TJCE - 0189099-85.2016.8.06.0001

20/12/2024 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/12/2024 14:56

Juntada de Certidão

20/12/2024 14:53

Juntada de Certidão

20/12/2024 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2024 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2023 15:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 1016)

18/10/2022 00:37

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/09/2020 15:20

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento

17/09/2020 15:16

Mov. [58] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida

29/06/2020 19:51

Mov. [57] - Expedição de Certidão

26/06/2020 10:24

Mov. [56] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

22/06/2020 08:00

Mov. [55] - Decorrendo Prazo

22/06/2020 00:00

Mov. [54] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 19/06/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2398

18/06/2020 10:17

Mov. [53] - Expedida Certidão de Informação

17/06/2020 23:14

Mov. [52] - Ato ordinatório

12/06/2020 09:46

Mov. [51] - Expedição de Decisão Interlocutória

12/06/2020 09:46

Mov. [50] - Recurso Extraordinário com repercussão geral [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020 22:25

Mov. [49] - Expedido Termo de Conclusão ao Presidente

27/05/2020 22:24

Mov. [48] - Petição

27/05/2020 22:23

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.20.00082379-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/05/2020 11:12

27/05/2020 22:23

Mov. [46] - Expedido termo de Juntada

26/05/2020 00:31

Mov. [45] - Decorrendo Prazo

26/05/2020 00:26

Mov. [44] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

22/05/2020 13:05

Mov. [43] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação

16/03/2020 14:40

Mov. [42] - Expedição de Certidão

16/03/2020 14:33

Mov. [41] - Petição

16/03/2020 14:32

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.20.00080729-0 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 26/02/2020 17:36

16/03/2020 14:32

Mov. [39] - Expedido termo de Juntada

10/10/2019 14:57

Mov. [38] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso

17/09/2019 19:31

Mov. [37] - Expedição de Certidão

11/09/2019 11:38

Mov. [36] - Petição: Protocolo nº TRWB.1900003978-9 Embargos de Declaração

10/09/2019 16:38

Mov. [35] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração

05/09/2019 16:10

Mov. [34] - Decorrendo Prazo

05/09/2019 15:29

Mov. [33] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

05/09/2019 00:00

Mov. [32] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 04/09/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2217

04/09/2019 11:20

Mov. [31] - Expedida Certidão de Informação

04/09/2019 08:09

Mov. [30] - Ato ordinatório

01/09/2019 11:30

Mov. [29] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0034-85, com 8 folhas.

01/09/2019 10:50

Mov. [28] - Acórdão - Assinado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019 10:53

Mov. [27] - Expedida Certidão de Julgamento

28/08/2019 09:00

Mov. [26] - Não-Provimento

28/08/2019 09:00

Mov. [25] - Julgado: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.

21/08/2019 09:00

Mov. [24] - Adiado: Próxima pauta: 28/08/2019 09:00

19/08/2019 13:15

Mov. [23] - Expedida Certidão

09/08/2019 19:52

Mov. [22] - Expedição de Certidão

01/08/2019 09:24

Mov. [21] - Expedida Certidão

30/07/2019 12:02

Mov. [20] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta

30/07/2019 00:00

Mov. [19] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 29/07/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2191

29/07/2019 12:19

Mov. [18] - Expedida Certidão de Informação

26/07/2019 14:09

Mov. [17] - Ato ordinatório

25/07/2019 16:48

Mov. [16] - Expedição de Certidão

24/07/2019 15:02

Mov. [15] - Inclusão em pauta: Para 21/08/2019

09/04/2018 14:28

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.18.00002517-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2018 09:35

09/04/2018 14:28

Mov. [13] - Expedido termo de Juntada

23/02/2018 14:21

Mov. [12] - Concluso ao Relator

23/02/2018 14:21

Mov. [11] - Juntada de Parecer Realizada

23/02/2018 14:20

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.18.00001751-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/02/2018 08:50

23/02/2018 14:20

Mov. [9] - Expedido termo de Juntada

06/02/2018 08:00

Mov. [8] - Decorrendo Prazo - MP

08/01/2018 08:08

Mov. [7] - Expedido Termo de Vista ao Ministério Público

19/12/2017 15:34

Mov. [6] - Mero expediente

10/11/2017 09:25

Mov. [5] - Concluso ao Relator

10/11/2017 09:23

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: EQUIDADE Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1353 -

10/11/2017 09:22

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

10/11/2017 09:11

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS FAZENDÁRIAS

07/11/2017 14:35

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 11ª Vara da Fazenda Pública