TJCE - 0200887-22.2023.8.06.0302

08/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491274 - AgRg no AREsp 2934166 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE CRUZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00491274/2025 - AgRg no AREsp 2934166/CE

07/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:34

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491274/2025 - AgRg no AREsp 2934166/CE

02/07/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 605967/2025

01/07/2025 22:01

Protocolizada Petição 605967/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

10/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 491274/2025 - AgRg

09/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526604/2025

09/06/2025 20:28

Protocolizada Petição 526604/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 989921 (2025/0095102-1)

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491274 - AgRg no AREsp 2934166 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/05/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 491274/2025

30/05/2025 15:49

Protocolizada Petição 491274/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

29/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487254/2025

29/05/2025 18:16

Protocolizada Petição 487254/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE CRUZ

22/05/2025 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ