14/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 06:40

Juntada de Certidão
11/04/2025 06:40

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140605892
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140605892
18/03/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140605892
17/03/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2025 21:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 111470347
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 111470347
29/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111470347
21/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:35

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 29/10/2024. Documento: 111470347
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111470347
21/10/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111470347
21/10/2024 19:10

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 14:47

Conclusos para julgamento
08/10/2024 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024. Documento: 105556641
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105556641
26/09/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105556641
26/09/2024 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 21:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 09/09/2024. Documento: 102077445
04/09/2024 10:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 102077445
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 3000078-97.2023.8.06.0161 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. A parte devedora, promoveu o pagamento, integral, da quantia exigida pela exequente; sem ressalvas, portanto visando liquidar a pendência. Desta feita, não remanesce discussão. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação posto satisfeita. Ausente custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Uma vez que o então devedor não tem interesse recursal (posto ter depositado o valor para pagamento), considerando que o credor exprimiu concordância, trânsito em julgado neste ato.

Expeça-se o competente alvará, com subsequente arquivamento. P.R.I. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular
03/09/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102077445
03/09/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:29

Conclusos para despacho
22/08/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90331618
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90331618
13/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 3000078-97.2023.8.06.0161 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Consta das movimentações dos autos, o seguinte: Logo, o réu foi intimado da sentença; que repousa no ID 62995615.

Ante o exposto, não tendo havido cumprimento espontâneo, ao exequente para dar impulso ao incidente. Int. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular
12/08/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90331618
05/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 00:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:17

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 79159959
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 79159959
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 79159959
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 79159959
25/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 3000078-97.2023.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Não conheço a manifestação de ID 66800045, juntado após prolatada a sentença: que, aliás, já transitou em julgado. Risquem-se os ID's 79140127 e 79141425 [porquanto eram incompletos quanto a memoriais], e aquele sob identificação 79143273 - pela preclusão consumativa gerada pelo anterior. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias (CPC, 523), via procurador constituído na fase de conhecimento [ex vi art. 513, § 2º, I, do CPC], para que dê cumprimento. Advirta-se que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), sobre o valor cujo cumprimento se postula. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa incidirá sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se nos autos e, desde logo, defiro, desde já, a realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD sobre os depósitos em contas bancárias e aplicações financeiras em nome do devedor até o limite do valor suscitado. Em tempo: sinalizo que, por se tratar de cumprimento de sentença no rito sumaríssimo, a defesa - no caso: embargos à execução - demanda prévia garantia do juízo [ENUNCIADO 117 DO FONAJE]. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular
24/06/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79159959
24/06/2024 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 20:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 30/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023. Documento: 77291593
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 77291593
15/12/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77291593
15/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2023 22:07

Conclusos para julgamento
23/06/2023 11:27

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 09:41

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
15/06/2023 06:47

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:57

Audiência Conciliação redesignada para 15/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
17/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Santana do Acaraú Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú PROCESSO: 3000078-97.2023.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LEONARDO PONTE - CE35125 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

D E S P A C H O Torno sem efeito a designação automática de audiencia realizada pelo sistema PJE, à fl anterior, visto que a sua designação dependerá de pauta desimpedida pela CEJUSC ou pela Secretaria da Vara.

Recebo a petição inicial, por encontra-se na sua devida forma.

Defiro a gratuidade de justiça Adoto o rito do Juizado Especial para o processamento desta ação, previsto na Lei n. 9.099/95 Considerando ser a inversão do ônus da prova uma regra de instrução, INVERTO O ÔNUS PROBATÓRIO por entender que estão preenchidos os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC para que a parte requerida traga aos autos contratos que comprove a contratação dos serviços cobrados. À secretaria de vara para designar sessão de conciliação em data desimpedida, nos termos do art. 16 da lei n. 9.099/95.

Proceda-se à citação das rés no endereço indicado na inicial, remetendo-lhe cópia do pedido inicial, a fim de que compareça a este juízo no dia e horário designados, oportunidade em que poderá apresentar contestação oral ou escrita, advertindo-o(a) de que o não comparecimento importará em presunção de veracidade das alegações formuladas pelo(a) autor(a), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Intime-se o(a) autor(a) a comparecer ao ato audiencial, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, I, da lei n. 9.099/95.

Na mesma oportunidade, deverá o Autor apresentar réplica à contestação caso seja ventilada preliminares, bem como as partes deverão especificar a produção de prova, sob pena de preclusão do ato processual.

Analisarei o pedido liminar após o firmamento do contraditório.

Expedientes necessários.

Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:43

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:43

Audiência Conciliação designada para 30/03/2023 14:20 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
27/02/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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