01/09/2025 17:00

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
01/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:04

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
30/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 14:56

Despacho Aguardando Envio ao DJe
30/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:25

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:57

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
09/05/2025 10:33

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
08/05/2025 07:58

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
07/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
02/05/2025 09:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/05/2025 09:02

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
22/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202478-03.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Daniel Coelho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Portanto, possuindo o processo que gerou a prevenção possuem partes, fatos e causas de pedir totalmente distintas da ação penal n.º 0202478-03.2024.8.06.0296, determino a remessa dos autos ao setor competente deste Tribunal para que redistribua o presente feito a uma das Câmaras Criminais, sob a relatoria de algum de seus integrantes.

Dê-se baixa na distribuição.

Expedientes necessários, com urgência.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Des.

Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Relator - Advs: Herickson José Coelho Monte (OAB: 25262/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
15/04/2025 07:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 17:32

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:27

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
14/04/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 11:22

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
03/04/2025 08:40

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
03/04/2025 07:03

Declarada incompetência
31/03/2025 20:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/03/2025 20:30

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
13/03/2025 18:00

Decorrendo Prazo
13/03/2025 01:45

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202478-03.2024.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Daniel Coelho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 11 de março de 2025. - Advs: Herickson José Coelho Monte (OAB: 25262/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
11/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/03/2025 11:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:24

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
03/03/2025 16:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
03/03/2025 15:26

Registrado para Retificada a autuação
03/03/2025 15:26

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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