TJCE - 0004102-51.2013.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173625817
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173625817
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173625817
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Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173625817
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173625817
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173625817
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173625817
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10/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Itarema Avenida Rios, 440, Centro, ITAREMA - CE - CEP: 62590-000 PROCESSO Nº: 0004102-51.2013.8.06.0104 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZINHA FERREIRA GOMES FONSECA, VERA LUCIA ADIODATO OLIVEIRA, ROSANGELA SILVA XAVIER, SEBASTIANA ALBERLANDIA DE SOUZA, SHIRLAYNE SIQUEIRA SANTANA, ROSA MONICA MONTEIRO, ROSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRIDO: SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, SR.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, MUNICIPIO DE ITAREMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a(s) parte(s) quanto a expedição da guia provisória da requisição de obrigação de pequeno valor (ROPV) (art. 7º § 5º - Resolução 303/2019 - CNJ), conforme IDs 173584809,173584813, 173584817, 173584824, 173586742, 173586739 e 173586737, para no prazo de 05 (cinco ) dias tomar ciência e se manifestar(em) a respeito do(s) referido(s) documento(s).
ITAREMA/CE, 9 de setembro de 2025.
JOSE AILTON BARBOSA COSTAÀ Disposição -
09/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625817
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09/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625817
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09/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625817
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09/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625817
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09/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625817
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09/09/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625817
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09/09/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173625817
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09/09/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2025 10:27
Juntada de ato ordinatório
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08/09/2025 18:00
Juntada de Certidão
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29/08/2025 17:25
Alterado o assunto processual
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29/08/2025 17:25
Alterado o assunto processual
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29/08/2025 17:25
Alterado o assunto processual
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12/08/2025 11:28
Juntada de Certidão
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12/08/2025 11:28
Transitado em Julgado em 29/07/2025
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05/08/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 00:00
Publicado Despacho em 05/08/2025. Documento: 167314878
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04/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167314878
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.
Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 À SVU para certificar o eventual trânsito em julgado da sentença de id 154060023. Após, expeçam-se as respectivas requisições de obrigação de pequeno valor (ROPVs), devendo o valor dos honorários contratuais serem pagos em apartado ao causídico dos exequentes. Expedientes necessários. Itarema/CE, data e assinatura digital. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz - Respondendo Titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim -
02/08/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167314878
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02/08/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
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30/07/2025 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 29/07/2025 23:59.
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16/06/2025 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2025 01:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 154060023
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05/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 154060023
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04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 154060023
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04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 154060023
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03/06/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154060023
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03/06/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154060023
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03/06/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 21:38
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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25/04/2025 11:51
Conclusos para decisão
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16/04/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149744545
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149744545
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149744545
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149744545
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149744545
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149744545
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14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149744545
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.
Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 Vistos em autoinspeção (Portaria nº 09/2025). Intime-se a parte exequente, para, no prazo 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da petição de id 144561073, requerendo o que entender cabível. Após, retornem os autos para a fila: Concluso - Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar (Fila 13). Expedientes Necessários. Itarema/CE, data e assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo -
10/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744545
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10/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744545
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10/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744545
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10/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744545
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10/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744545
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10/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744545
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10/04/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744545
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09/04/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 15:17
Conclusos para decisão
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01/04/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138271307
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.
Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria. Após, retornem os autos para a fila: Concluso - Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar (Fila 13). Expedientes Necessários. Itarema/CE, data da assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo -
13/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138271307
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12/03/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138271307
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12/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 17:19
Conclusos para despacho
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06/12/2024 16:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/10/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 16:15
Conclusos para decisão
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02/04/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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27/03/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 08:37
Conclusos para despacho
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19/03/2024 00:10
Decorrido prazo de RINAURO DJANIR ALMEIDA PEDROSA em 18/03/2024 23:59.
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16/02/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 15:57
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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16/02/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 08:45
Conclusos para despacho
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21/11/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 16:50
Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/11/2023 00:59
Mov. [91] - Certidão emitida
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24/10/2023 09:51
Mov. [90] - Certidão emitida
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27/07/2023 10:59
Mov. [89] - Certidão emitida
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07/07/2023 17:11
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2023 11:48
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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23/06/2023 09:45
Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WITM.23.01801234-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/06/2023 09:15
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19/06/2023 12:28
Mov. [85] - Processo Recebido do TJCE
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05/06/2023 21:37
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0205/2023Data da Publicacao: 06/06/2023Numero do Diario: 3090
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02/06/2023 12:11
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/06/2023 09:25
Mov. [82] - Certidão emitida
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02/06/2023 08:38
Mov. [81] - Certidão emitida
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02/06/2023 08:35
Mov. [80] - Mudança de classe: Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANçA CÃVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
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01/06/2023 17:50
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2023 14:55
Mov. [78] - Encerrar análise
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31/05/2023 14:55
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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31/05/2023 14:49
Mov. [76] - Petição
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31/05/2023 14:48
Mov. [75] - Petição
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09/05/2023 08:03
Mov. [74] - Conversão para Processo Digital
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18/01/2021 13:18
Mov. [73] - Remessa dos Autos à Turma Recursal (em grau de recurso)
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10/05/2016 13:21
Mov. [72] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2015 16:22
Mov. [71] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: ESTANTE 54 OCADERNO FISICO DESTESAUTOS, ENCOTRA-SE NO NUCLEO SEJUD NA ESTANTE 54 - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE
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20/08/2015 14:10
Mov. [70] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: EST.E .05 O CADERNO FISICO DESTES AUTOS, ENCONTRA-SE NO NUCLEO SEJUD NA ESTANTE CIVEL E. 05 - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE
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25/06/2015 17:13
Mov. [69] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: ESTANTE CIVEL 53 PROCESSOS NO SAJO CADERNO FISICO DESTES AUTOS, ENCONTRA-SE NO NUCLEO SEJUD NA ESTANTE CIVEL 53 - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALI
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28/11/2014 10:30
Mov. [68] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (TJCE) AO PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA PARA OS DEVIDOS FINS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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28/11/2014 10:23
Mov. [67] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO 2 VIA DO OICIO N 1437/2014 PARA O PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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21/11/2014 16:28
Mov. [66] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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21/11/2014 16:27
Mov. [65] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2014 16:47
Mov. [64] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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30/09/2014 16:33
Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO certificar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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30/09/2014 16:28
Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Considerando que os presentes autos ha muito excederam o numero de 200 folhas, determino o encerramento deste volume e abertura de um segundo, tudo certificado em folhas su
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28/04/2014 13:21
Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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28/04/2014 13:19
Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES decisao de agravo de instrumento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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14/04/2014 09:05
Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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14/04/2014 08:59
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO IMPETRADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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14/04/2014 08:47
Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO portaria e oficio revogando a portaria n 612/2013. retornando dessa forma. a competencia dos processos ali referidos ao juizo Originario. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IT
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27/03/2014 08:48
Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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27/03/2014 08:26
Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao do Impetrado - Vem informar a este Juizo a interposicao de recurso de Agravo de Instrumento da decisao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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21/03/2014 11:00
Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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18/03/2014 10:53
Mov. [53] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2014 10:46
Mov. [52] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/03/2014 17:48
Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO PARA REMETER OS AUTOA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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11/03/2014 17:46
Mov. [50] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
28/02/2014 11:12
Mov. [49] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
25/02/2014 11:11
Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO MANDADO DE INTIMACAO PARA O REQUERIDO ACERCA DA DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
25/02/2014 10:49
Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
24/02/2014 09:41
Mov. [46] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
13/02/2014 10:47
Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
13/02/2014 10:46
Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO CARTA DE INTIMACAO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
04/02/2014 10:29
Mov. [43] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2014 10:46
Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO AO JUIZO DA COMARCA DE MARCO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
08/01/2014 10:43
Mov. [41] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/01/2014 10:42
Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTRAARAZOES DE APELACAO DOS REQUERENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
07/01/2014 10:13
Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DOS REQUERENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
10/12/2013 15:51
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO CERTIDAO - INTIMACAO PESSOAL DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZOES... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/11/2013 15:30
Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES RECURSO DE APELACAO DO SECRETARIO DE EDUCACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/11/2013 15:29
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES RECURSO DE APELACAO DO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
07/11/2013 15:28
Mov. [35] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
07/11/2013 10:45
Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIENCIA DO MP INTIMACAO DO MP DA SENTENCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
06/11/2013 10:40
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/10/2013 18:09
Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO MANDADO DE INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA DA SENTENCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/10/2013 18:08
Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO INTIMACAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES DA SENTENCA, VIA DIARIO DA JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/10/2013 18:05
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES SENTENCA PROCEDENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
21/10/2013 10:00
Mov. [29] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PRECEDENTE OS PEDIDOS DOS AUTORES PARA: 1 - DECLARAR A NULIDADE DO ATO QUE DETERMINOU A REDUCAO DA CARGA HORARIA DOS AUTORES, POIS DESPROVIDO DE QUALQUER
-
31/07/2013 10:28
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DECISAO - Dra. Claudia Waleska Mattos Mascarenhas - Juiza de Marco. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
31/07/2013 10:22
Mov. [27] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2013 10:10
Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MPPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/07/2013 09:41
Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MP - PARA SUA MANIFESTACAOFUNCIONARIO: MARINALVANO. DAS FOLHAS: 338DATA INICIAL DO PRAZO: 29/07/2013 - Local: VA
-
29/07/2013 09:35
Mov. [24] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2013 09:31
Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR OS AUTOS DA COMARCA DE MARCO - DRA. CLAUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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10/07/2013 11:08
Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO JUIZO DEPRECADO AO JUIZO DA COMARCA DE MARCO- CEARA - DRA. CLAUDIA WALESKA MATTOS - DE ACORDO COM A PORTARIA N 612/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
07/06/2013 08:13
Mov. [21] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2013DATA FINAL DO PRAZO: 15/06/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2013 18:33
Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO INTIMANDO AS PARTES, VIA DJ, ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO - Local: VARA UNICA DA COM
-
05/06/2013 17:24
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO INTIMACAO DAS PARTES DO DESPACHO VIA DIARIO DA JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2013 17:23
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO AO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2013 17:21
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO AO PRESIDENTE DO TJCE SOLICITANDO A DESIGNACAO DE JUIZ PARA ATUAR NO FEITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2013 08:11
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO 2 VIA DO OFICIO ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2013 08:05
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO 2 VIA DO OFICIO ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO TJCE SOLICITANDO A DESIGNACAO DE JUIZ PARA ATUAR NO FEITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
04/06/2013 17:14
Mov. [14] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/06/2013 11:10
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/05/2013 11:04
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES INFORMACOES PRESTADAS PELOS IMPETRADOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
22/05/2013 15:39
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
15/05/2013 08:13
Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CARLOS MAGNO MANDADO DE NOTIFICACAO DOS IMPETRADOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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14/05/2013 14:35
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICACAO MANDADO DE NOTIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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14/05/2013 14:34
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO CIENTIFICAR O ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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14/05/2013 14:30
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES IMPETRADAS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTEM AS INFORMACOES QUE REPUTAREM NECESSARIAS.... - Local: VARA UNICA DA COMA
-
10/05/2013 12:12
Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
10/05/2013 12:12
Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
10/05/2013 12:12
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
10/05/2013 12:12
Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/ DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
10/05/2013 12:12
Mov. [2] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: MANDADO DE SEGURANCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
10/05/2013 10:06
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2013
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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