01/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/06/2025 19:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/06/2025 19:30

Juntada de Petição
30/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:52

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
26/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
26/06/2025 15:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
26/06/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2025 15:10

Juntada de Petição
26/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:38

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
18/06/2025 21:19

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
18/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:58

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
18/06/2025 08:58

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
02/06/2025 11:11

Decorrendo Prazo
29/05/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2025 12:01

Juntada de Petição
29/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:34

Juntada de Carta de ordem
15/05/2025 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/05/2025 21:50

Juntada de Petição
15/05/2025 21:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:11

Decorrendo Prazo
05/05/2025 11:06

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
05/05/2025 09:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
02/05/2025 17:21

Juntada de Petição
02/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:49

Expedição de Carta de ordem.
10/04/2025 11:08

Expedição de Carta de ordem.
10/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:05

Expedição de Carta de ordem.
09/04/2025 14:58

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
09/04/2025 14:22

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
09/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:03

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/04/2025 12:02

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
26/03/2025 01:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200939-24.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: José Carlos Viana Pontes de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 20 de março de 2025. - Advs: Rennier Martins Vasconcelos (OAB: 41823/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
21/03/2025 07:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 17:50

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:10

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
13/03/2025 14:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
13/03/2025 13:28

Registrado para Retificada a autuação
13/03/2025 13:28

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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