29/04/2025 10:25

Remessa
29/04/2025 10:25

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:25

Transitado em Julgado
29/04/2025 10:25

Transitado em Julgado
29/04/2025 10:25

Certidão de Trânsito em Julgado
28/04/2025 21:21

Expedição de Documento
31/03/2025 01:43

Decorrendo Prazo
31/03/2025 01:43

Expedição de Documento
31/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0120501-11.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Francisco Raimundo do Nascimento - Apelante: Maria Jucá do Nascimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, nos termos do art. 932 c/c art. 926, ambos do CPC, pelos fundamentos acima alinhados, anulo, de ofício, a sentença ora impugnada, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para regular processamento com a abertura de oportunidade para a produção de provas.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 13 de março de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Pedro Benício Marques Moreira (OAB: 11262/CE)
27/03/2025 07:14

Expedição de Documento
26/03/2025 15:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
26/03/2025 15:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/03/2025 10:48

Processo Encaminhado
14/03/2025 09:30

Disponibilização Base de Julgados
14/03/2025 09:00

Expedição de Documento
14/03/2025 09:00

Provimento por decisão monocrática
24/06/2024 14:30

Expedição de Documento
24/06/2024 14:30

Redistribuído
10/06/2024 10:00

Expedição de Documento
10/06/2024 10:00

Redistribuído
27/11/2023 14:03

Expedição de Documento
27/11/2023 14:03

Redistribuído
16/09/2023 15:43

Conclusos
16/09/2023 15:43

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/07/2023 09:05

Juntada de Petição
29/07/2023 09:05

Juntada de Petição
29/07/2023 09:05

Expedição de Documento
11/07/2023 16:26

Expedição de Documento
11/07/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/07/2023 15:01

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
06/07/2023 10:42

Processo Encaminhado
06/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 08:23

Expedição de Documento
02/07/2023 08:23

Redistribuído
29/06/2023 16:51

Conclusos
29/06/2023 16:51

Expedição de Documento
29/06/2023 16:28

Distribuído
29/06/2023 11:56

Correção de Classe
26/06/2023 15:31

Registro Processual
26/06/2023 15:31

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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