25/04/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:53

Expedida Certidão de Arquivamento
25/04/2025 08:29

Processo Encaminhado
25/04/2025 08:23

Baixa Definitiva
25/04/2025 08:23

Transitado em Julgado
23/04/2025 16:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
23/04/2025 16:31

Expedição de Documento
23/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
23/04/2025 11:48

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
23/04/2025 11:48

Decorrido prazo
23/04/2025 11:48

Expedição de Documento
15/04/2025 02:12

Decorrendo Prazo
15/04/2025 02:12

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
15/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 21:18

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
11/04/2025 12:16

Expedição de Documento
11/04/2025 12:12

Mover Obj A
11/04/2025 12:12

Movido para fila Analisado - HC
10/04/2025 15:08

Processo Encaminhado
10/04/2025 09:53

Juntada de Documento
09/04/2025 17:09

Expedição de Documento
09/04/2025 10:28

Expedição de Documento
09/04/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
08/04/2025 15:46

Juntada de Documento
08/04/2025 09:00

Não Conhecimento de recurso
08/04/2025 09:00

Julgado
31/03/2025 15:30

Inclusão em Pauta
31/03/2025 10:15

Processo Encaminhado
29/03/2025 22:20

Conclusos
29/03/2025 22:20

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/03/2025 12:30

Juntada de Petição
28/03/2025 12:30

Juntada de Petição
28/03/2025 12:30

Expedição de Documento
26/03/2025 02:33

Decorrendo Prazo
26/03/2025 02:33

Expedição de Documento
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0622747-76.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Luiza Rosa Oliveira Lima - Paciente: Breno Gonçalves da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Custos legis: Ministério Público Estadual - Isso posto, INDEFIRO o pedido de liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário à sua concessão.

Tendo em vista tratar-se de autos originários que tramitam em meio eletrônico, no SAJPG, entendo desnecessária a requisição de informações ao juízo a quo.

Desta feita, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da Justiça para emissão de parecer meritório e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 18 de março de 2025 DESEMBARGADORA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES Relatora - Advs: Luiza Rosa Oliveira Lima (OAB: 21025/CE)
21/03/2025 07:05

Expedição de Documento
20/03/2025 16:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/03/2025 16:36

Expedição de Documento
20/03/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
20/03/2025 15:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 15:02

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
18/03/2025 12:57

Processo Encaminhado
18/03/2025 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 13:37

Conclusos
13/03/2025 13:37

Expedição de Documento
13/03/2025 13:25

Distribuído
12/03/2025 17:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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