12/08/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
12/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025
11/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639720/2025
11/07/2025 14:33

Protocolizada Petição 639720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025
11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025
10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025
09/07/2025 10:20

Conheço do agravo de LUCAS FERREIRA RAMOS para não conhecer do Recurso Especial
27/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 475687/2025
27/05/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 475687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025
15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
12/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
09/05/2025 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 21:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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