TJCE - 8001302-77.2023.8.06.0001

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688315/2025 - AgRg no AREsp 2951636/CE

07/08/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/08/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 710678/2025

07/08/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 18:50

Protocolizada Petição 710678/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 688315/2025 - AgRg

06/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2025 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 380101 (2016/0310758-6)

06/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688315 - AgRg no AREsp 2951636 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 688315/2025

01/08/2025 16:20

Protocolizada Petição 688315/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

28/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673243/2025

28/07/2025 16:31

Protocolizada Petição 673243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:20

Não conhecido o recurso de FABRICIO ABDON ALVARENGA

11/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 530876/2025

10/06/2025 18:01

Protocolizada Petição 530876/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/06/2025

04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501968866. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ