30/05/2025 22:51

Enviados Autos Digitais ao STJ
30/05/2025 22:51

Expedida Certidão de Envio ao STJ
20/05/2025 18:14

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
20/05/2025 11:41

Despacho de Mero Expediente
17/05/2025 19:11

Conclusos para admissibilidade recursal
17/05/2025 19:11

Conclusos para despacho
17/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 05:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
17/05/2025 05:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:38

Decorrendo Prazo
15/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:45

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:47

Decorrendo Prazo
31/03/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição
31/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:23

Decorrendo Prazo
26/03/2025 00:17

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
26/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0241608-46.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Apte/Apdo: Willy Alves Nascimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 5 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Iohari Bezerra Fernandes (OAB: 31668/CE)
21/03/2025 07:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:12

Mover p/ Ag. Publicação DJE
20/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:01

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/03/2025 11:49

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
19/03/2025 07:42

Disponibilização Base de Julgados
18/03/2025 19:12

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:32

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
14/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:13

Decorrendo Prazo
06/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:07

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:19

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
05/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:15

Interposição de REsp/RE/RO
05/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:13

Juntada de Petição
04/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:32

Decorrendo Prazo
19/12/2024 03:32

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
19/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 09:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:35

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:24

Mover Obj A
17/12/2024 09:24

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
16/12/2024 11:42

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
12/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:32

Disponibilização Base de Julgados
11/12/2024 21:00

Juntada de Acórdão
11/12/2024 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
11/12/2024 14:00

Julgado
05/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 08:34

Inclusão em Pauta
29/11/2024 08:34

Para Julgamento
28/11/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:18

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:25

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
27/11/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
27/06/2024 16:02

Juntada de Petição
27/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:53

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:52

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:34

Juntada de Petição
27/05/2024 12:34

Juntada de Petição
27/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:04

(Distribuição Automática) por sorteio
18/05/2024 15:50

Registrado para Retificada a autuação
18/05/2024 15:50

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005399-52.2017.8.06.0040

Ministerio Publico Estadual

Lucas Soares de Souza

Advogado: Dayane Alves Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2017 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0264692-76.2023.8.06.0001

Ache Um Lugar para Ficar Airbnb Brasil S...

Juliana Bezerra de Medeiros Melo

Advogado: Andrea Bezerra de Melo Girao Mota

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0622903-64.2025.8.06.0000

Reginaldo Tavares da Silva

Juiz de Direito da Vara de Delitos de Or...

Advogado: Raimunda Yla Pereira de Araujo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/03/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0264692-76.2023.8.06.0001

Juliana Bezerra de Medeiros Melo

Ache Um Lugar para Ficar Airbnb Brasil S...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0241608-46.2023.8.06.0001

Delegacia da Crianca e do Adolescente (D...

Willy Alves Nascimento

Advogado: Iohari Bezerra Fernandes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/06/2023 15:52

Exibir Processo