TJCE - 0637011-69.2023.8.06.0000

09/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 763153/2025 - EDcl no AgRg no

08/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763153 - EDcl no AgRg no AREsp 2941688 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 15:31

Embargos de Declaração de FRANCISCO MALUF JUNIOR DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº763153/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2941688

21/08/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 763153/2025

21/08/2025 17:13

Protocolizada Petição 763153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756317/2025

20/08/2025 16:26

Protocolizada Petição 756317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 565410/2025 - AgRg

18/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565410 - AgRg no AREsp 2941688 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO MALUF JUNIOR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 565410/2025 - AgRg no AREsp 2941688

23/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/07/2025 16:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 662049/2025

23/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 16:09

Protocolizada Petição 662049/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 565410/2025 - AgRg

02/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565410 - AgRg no AREsp 2941688 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/06/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565410/2025

22/06/2025 15:21

Protocolizada Petição 565410/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2025

18/06/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557804/2025

18/06/2025 09:34

Protocolizada Petição 557804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MALUF JUNIOR DA SILVA

28/05/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ