STJ - 0205291-46.2023.8.06.0293

01/07/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578613/2025

25/06/2025 13:58

Protocolizada Petição 578613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:30

Conheço do agravo de DOUGLAS BATISTA PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

10/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527780/2025

10/06/2025 06:22

Protocolizada Petição 527780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ