15/09/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 20:50

Juntada de Petição
15/09/2025 20:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:28

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
10/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:27

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0014045-61.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Marcos Tadeu de Lima Morais - Apelado: Caixa Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Cleonardo Paulino Barbosa (OAB: 36466/CE) - Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE)
08/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:29

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/08/2025 07:35

Disponibilização Base de Julgados
26/08/2025 18:25

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
26/08/2025 17:28

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 07:41

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 07:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:41

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
31/07/2025 15:20

Juntada de Petição
31/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:40

Juntada de Petição
30/07/2025 21:40

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:06

Decorrendo Prazo - Ofício
09/07/2025 22:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0014045-61.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Marcos Tadeu de Lima Morais - Apelado: Caixa Vida e Previdência S/A - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 6 de julho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Cleonardo Paulino Barbosa (OAB: 36466/CE) - Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE)
07/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/07/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:50

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
26/06/2025 22:49

Corrigir para julgado
26/06/2025 22:49

Enviados Autos Digitais da Divisão de Feitos do Órgão Especial e das Câm. Civ Reunidas para Diligência
26/06/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 22:46

Interposição de REsp/RE/RO
26/06/2025 22:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:51

Juntada de Petição
26/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:44

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
04/06/2025 08:58

Decorrendo Prazo
04/06/2025 08:58

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/06/2025 08:56

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:55

Mover Obj A
02/06/2025 18:55

Mover Obj A
02/06/2025 15:42

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
02/06/2025 14:42

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
02/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
29/05/2025 10:33

Juntada de Acórdão
28/05/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
28/05/2025 14:00

Julgado
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição
28/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:00

Juntada de Petição
26/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:01

Juntada de Petição
24/05/2025 06:01

Expedição de Certidão.
24/05/2025 06:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:00

Inclusão em Pauta
13/05/2025 13:58

Para análise da admissão do IRDR
08/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:44

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
06/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:43

Corrigir para pendente de julgamento
05/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
27/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:32

Juntada de Acórdão
05/03/2025 22:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 22:10

Juntada de Petição
22/01/2025 22:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:21

Juntada de Petição
25/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:00

Despacho Aguardando Envio ao DJe
02/11/2024 03:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 19:52

Juntada de Petição
31/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:08

Decorrendo Prazo
29/10/2024 01:08

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
29/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:15

Juntada de Petição
24/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:58

Mover Obj A
24/10/2024 11:58

Mover Obj A
24/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:46

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
21/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:49

Disponibilização Base de Julgados
16/10/2024 19:06

Juntada de Acórdão
16/10/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido
16/10/2024 14:00

Julgado
16/10/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:31

Juntada de Petição
16/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:00

Adiado
08/10/2024 21:20

Juntada de Petição
08/10/2024 21:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:42

Inclusão em Pauta
25/09/2024 09:38

Para Julgamento
24/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:53

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição
10/09/2024 06:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 20:22

Juntada de Petição
09/09/2024 20:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:37

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:00

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/06/2024 14:01

Juntada de Petição
14/06/2024 14:01

Juntada de Petição
14/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/04/2024 15:43

Enviados Autos do Gabinete à Central de Conciliação.
05/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:12

Juntada de Petição
08/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:35

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio
11/12/2023 11:33

Registrado para Retificada a autuação
11/12/2023 11:33

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053474-45.2020.8.06.0064

Radio Metropolitana de Fortaleza LTDA

Niedja Ferreira de Arruda Coelho

Advogado: Ninon Elizabeth Tauchmann

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/01/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0139655-15.2018.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Marcos Antonio Ribeiro Arruda

Advogado: Tomas Brito de Moraes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2019 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0139655-15.2018.8.06.0001

Ministerio Publico Estadual

Marcos Antonio Ribeiro Arruda

Advogado: Rafael dos Santos Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007071-65.2014.8.06.0181

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Filipe Ferreira Reis

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0007071-65.2014.8.06.0181

Em Segredo de Justica

Leandro Lopes Gomes

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2014 17:34

Exibir Processo