11/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 169711796
10/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 169711796
10/09/2025 00:00

Intimação

Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE (85) 3108-0875 - [email protected] Assunto: [Cancelamento de vôo]Número do processo: 0210041-94.2023.8.06.0001Parte autora: L.

D.

O.

C.

R. e outrosParte ré: TAM LINHAS AEREAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos em inspeção. Defiro o pleito de ID169440844.

Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor do requerente L.

D.

O.

C.

R., CPF nº*30.***.*30-89 e do seu Advogado, Dr.

JOÃO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI, inscrito no CPF n.º *51.***.*95-27, inscrito na OAB/CE 35.162, para levantamento do valor R$11.289,55, (Onze mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos dos consectários legais desde a data do depósito, depositados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência: 4030, Operação: 040, Conta:02042839-5, ID n.º 040403000312505300, ficando autorizada a transferência dos valores para a conta corrente de titularidade do advogado da parte requerente: Banco do Brasil - Agência: 2793-6 - CONTA CORRENTE: 88212-7 - Operação: 001.

Na mesma oportunidade, determino a intimação do promovente, via DJe, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de Ofício à Procuradoria Geral do Estado do Ceará para fins de inscrição na dívida ativa, conforme previsão contida na Portaria Conjunta n.º 428/2020 - PRESTJCE e CGJCE. Empós, em face ao trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, sem maiores formalidades.

Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz de Direito
09/09/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169711796
01/09/2025 17:10

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
20/08/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:12

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
19/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/08/2025 10:37

Retificação de Classe Processual
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição
25/07/2025 16:28

Certificação de Processo Julgado
25/07/2025 16:28

Recebido Recurso Eletrônico
16/08/2024 21:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
14/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:28

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:00

Documento Analisado
01/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:39

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:23

Juntada de Petição
17/05/2024 20:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2024 02:24

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2024 13:07

Documento Analisado
30/04/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:59

Encerrar análise
26/04/2024 11:12

Conclusos
25/04/2024 09:55

Juntada de Petição
03/04/2024 22:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/04/2024 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação
02/04/2024 10:03

Documento Analisado
22/03/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 09:52

Conclusos para julgamento
06/12/2023 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2023 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:37

Documento Analisado
29/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:04

Juntada de Petição
23/10/2023 22:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/10/2023 21:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação
10/10/2023 17:55

Documento Analisado
10/10/2023 17:53

Encerrar análise
03/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:05

Conclusos para decisão
18/09/2023 23:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
05/09/2023 15:32

Juntada de Petição
22/08/2023 22:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2023 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2023 09:41

Documento Analisado
14/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
08/08/2023 19:40

Juntada de Petição
28/07/2023 13:02

Encerrar análise
26/07/2023 16:42

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/07/2023 15:23

Sessão de Conciliação realizada sem êxito
20/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:49

Juntada de Petição
19/05/2023 02:28

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 07:37

Expedição de Carta.
25/04/2023 20:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:08

Encaminhado edital/relação para publicação
11/04/2023 16:42

Encerrar análise
05/04/2023 09:43

Expedição de .
04/04/2023 09:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2023 09:20:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Vara.
27/03/2023 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:12

Conclusos
22/03/2023 00:12

Juntada de Petição
01/03/2023 21:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:25

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2023 13:26

Documento Analisado
22/02/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:09

Conclusos
16/02/2023 15:08

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo