TJCE - 0271401-30.2023.8.06.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 161822772
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03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 161822772
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02/07/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161822772
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01/07/2025 14:25
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:15, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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01/07/2025 14:15
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:15, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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01/07/2025 14:12
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2025 14:12, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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24/06/2025 19:01
Juntada de Certidão
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24/06/2025 17:37
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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19/06/2025 02:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/06/2025 23:59.
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18/06/2025 03:24
Decorrido prazo de VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 03:24
Decorrido prazo de GRAUBEN PATRICIO MENEZES em 17/06/2025 23:59.
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11/06/2025 16:21
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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27/05/2025 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155647858
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27/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155647858
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26/05/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155647858
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26/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155647858
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23/05/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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23/05/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155647858
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23/05/2025 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155647858
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23/05/2025 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 14:19
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/05/2025 09:16
Conclusos para decisão
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22/05/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 11:12
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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14/05/2025 04:15
Decorrido prazo de GRAUBEN PATRICIO MENEZES em 13/05/2025 23:59.
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14/05/2025 03:02
Decorrido prazo de VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO em 13/05/2025 23:59.
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142663535
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15/04/2025 11:36
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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15/04/2025 11:36
Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2026 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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15/04/2025 11:33
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2026 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142663535
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14/04/2025 23:53
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142663535
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14/04/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 03:36
Decorrido prazo de GRAUBEN PATRICIO MENEZES em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 03:36
Decorrido prazo de GRAUBEN PATRICIO MENEZES em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 03:36
Decorrido prazo de VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 03:36
Decorrido prazo de VICTOR CESAR FROTA PINTO FILHO em 07/04/2025 23:59.
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31/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140889018
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28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0271401-30.2023.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ZIRLENE GOMES NASCIMENTO REU: MARIA GORETTI GOMES NASCIMENTO DECISÃO Recebidos hoje. Trata-se de Ação de Usucapião Especial, com todas as partes devidamente qualificadas nos autos, cujos dados processuais encontram-se em epígrafe. Entendo ser necessária a designação de data para sessão de audiência de instrução, com o escopo de produção de prova testemunhal a fim de averiguar se, por meio dos depoimentos colhidos, emergem elementos que evidenciem a narrativa alegada. Acolho o rol testemunhal acostado em Id nº 140858096. Ao gabinete, para agendamento da sessão de instrução e julgamento. Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se com expedientes necessários (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito -
28/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 140889018
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27/03/2025 15:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/03/2025 10:11
Conclusos para decisão
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27/03/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140889018
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20/03/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 09:52
Conclusos para despacho
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20/03/2025 07:06
Juntada de Petição de rol de testemunhas
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20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137736341
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19/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137736341
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18/03/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137736341
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05/03/2025 18:22
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/01/2025 08:47
Conclusos para decisão
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27/01/2025 08:29
Juntada de Petição de réplica
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132451078
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132451078
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132451078
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20/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132451078
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17/01/2025 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132451078
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15/01/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 13:27
Conclusos para despacho
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08/11/2024 20:48
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 13:35
Mov. [108] - Conclusão
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08/11/2024 10:07
Mov. [107] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01412582-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/11/2024 10:02
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02/11/2024 05:50
Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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22/10/2024 23:16
Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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22/10/2024 23:16
Mov. [104] - Documento Analisado
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10/10/2024 20:36
Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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10/10/2024 20:36
Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/10/2024 15:54
Mov. [101] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico. Intime-se eletronicamente. Fortaleza (CE), 08 de outubro de 2024.
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08/10/2024 10:17
Mov. [100] - Encerrar análise
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08/10/2024 10:17
Mov. [99] - Concluso para Despacho
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08/10/2024 10:08
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02364535-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 09:50
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21/09/2024 00:44
Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/09/2024 12:56
Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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10/09/2024 10:54
Mov. [95] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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10/09/2024 10:45
Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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10/09/2024 10:45
Mov. [93] - Documento Analisado
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27/08/2024 10:41
Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/06/2024 14:27
Mov. [91] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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11/06/2024 14:27
Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/06/2024 17:42
Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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10/06/2024 17:42
Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/06/2024 11:13
Mov. [87] - Encerrar análise
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10/06/2024 11:13
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
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08/06/2024 09:36
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110178-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2024 09:14
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24/05/2024 20:47
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313
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23/05/2024 01:49
Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2024 15:27
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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22/05/2024 15:26
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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22/05/2024 15:04
Mov. [80] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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22/05/2024 15:01
Mov. [79] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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22/05/2024 14:57
Mov. [78] - Documento Analisado
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22/05/2024 14:28
Mov. [77] - Documento Analisado
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13/05/2024 15:12
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2024 01:05
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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12/05/2024 05:43
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02049596-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2024 05:33
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09/05/2024 14:39
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/05/2024 18:03
Mov. [72] - Conclusão
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03/04/2024 15:24
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
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12/03/2024 08:12
Mov. [69] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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01/03/2024 11:33
Mov. [68] - Mero expediente | Vistos. Certifique-se o decurso do prazo da publicacao do edital de fl.67. Certifique-se. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
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14/02/2024 15:19
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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12/02/2024 11:54
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01869592-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2024 11:33
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06/02/2024 13:28
Mov. [65] - Conclusão
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06/02/2024 07:00
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01855942-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 06:54
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01/02/2024 23:21
Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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01/02/2024 23:20
Mov. [62] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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01/02/2024 23:18
Mov. [61] - Documento
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01/02/2024 09:55
Mov. [60] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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01/02/2024 09:55
Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/01/2024 19:12
Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236
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26/01/2024 11:43
Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2024 11:37
Mov. [56] - Documento Analisado
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25/01/2024 20:49
Mov. [55] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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24/01/2024 14:39
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
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24/01/2024 13:43
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01305798-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/01/2024 13:28
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22/01/2024 18:48
Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/01/2024 18:48
Mov. [51] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/01/2024 17:37
Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/01/2024 17:36
Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/01/2024 16:42
Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/01/2024 16:42
Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
19/01/2024 16:36
Mov. [46] - Documento
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19/01/2024 10:36
Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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19/01/2024 10:36
Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/01/2024 12:12
Mov. [43] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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18/01/2024 12:11
Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/01/2024 16:42
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/01/2024 11:05
Mov. [40] - Conclusão
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17/01/2024 10:33
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01816109-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2024 10:09
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14/01/2024 08:07
Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/01/2024 08:07
Mov. [37] - Documento Analisado
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14/01/2024 08:07
Mov. [36] - Mero expediente | Recebidos hoje. Abra-se vistas ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios. P.I.
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12/01/2024 11:10
Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
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12/01/2024 10:47
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01809969-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2024 10:15
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10/01/2024 08:44
Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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08/01/2024 10:14
Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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08/01/2024 10:14
Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
08/01/2024 10:14
Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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08/01/2024 09:56
Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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19/12/2023 19:44
Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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19/12/2023 19:44
Mov. [27] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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19/12/2023 19:44
Mov. [26] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao
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19/12/2023 19:44
Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/239062-3 Situacao: Nao cumprido em 22/01/2024 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale
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19/12/2023 19:44
Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/239061-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2024 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale
-
19/12/2023 19:44
Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/239060-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
-
19/12/2023 19:44
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/239055-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2024 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale
-
18/12/2023 14:36
Mov. [21] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC
-
18/12/2023 12:38
Mov. [20] - Documento Analisado
-
07/12/2023 16:32
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/12/2023 16:42
Mov. [18] - Conclusão
-
04/12/2023 14:29
Mov. [17] - Conclusão
-
04/12/2023 14:29
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02486470-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 04/12/2023 14:08
-
01/12/2023 19:03
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209
-
30/11/2023 01:52
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2023 17:11
Mov. [13] - Documento Analisado
-
23/11/2023 16:01
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2023 09:30
Mov. [11] - Conclusão
-
23/11/2023 08:27
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02464795-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2023 08:11
-
15/11/2023 01:17
Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
01/11/2023 19:52
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
-
31/10/2023 01:52
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2023 16:45
Mov. [6] - Controle de Qualidade - Processo sem descrição clara e objetiva no dispositivo
-
30/10/2023 13:07
Mov. [5] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certiao automatica Ag. Analise URGENTE
-
30/10/2023 11:21
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02418019-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/10/2023 11:18
-
24/10/2023 12:54
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2023 09:04
Mov. [2] - Conclusão
-
24/10/2023 09:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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