11/03/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:36

Expedido alvará de levantamento
16/12/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:47

Processo Desarquivado
14/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:47

Juntada de Ofício
16/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:13

Processo Desarquivado
02/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:52

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/03/2024. Documento: 83192734
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 83192734
26/03/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3001663-38.2017.8.06.0019 Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, falar sobre o teor do ofício acostado ao ID 83192733, requerendo o que de direito; sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de assinatura no sistema.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
25/03/2024 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83192734
25/03/2024 02:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 00:26

Conclusos para despacho
24/03/2024 00:25

Juntada de resposta
26/02/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:19

Processo Desarquivado
26/02/2024 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 16:43

Expedição de Ofício.
30/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:50

Transitado em Julgado em 25/10/2023
27/10/2023 04:50

Decorrido prazo de LUCILENE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/10/2023 03:40

Decorrido prazo de LUCILENE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:00

Publicado Sentença em 06/10/2023. Documento: 70136417
05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 70120035
05/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001663-38.2017.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos; o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57 da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observância das formalidades legais.

Oficie-se à Seplag - Secretaria de Planejamento e Controle do Estado do Ceará para implementar os descontos ajustados na folha de pagamento da parte executada, nos termos acordados.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, 3 de outubro de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
04/10/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70120035
03/10/2023 20:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 21/09/2023. Documento: 69308511
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69308511
19/09/2023 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 19:04

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001663-38.2017.8.06.0019 O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, sendo designada audiência especial de conciliação, a fim de tentar uma composição entre as partes.

Dessa forma, inaplicável sanção em face da ausência ao ato.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito; sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 16/09/2023.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
18/09/2023 12:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/09/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69182050
16/09/2023 00:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:51

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:00

Audiência Conciliação não-realizada para 15/09/2023 10:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64210231
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64210230
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64210229
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64210231
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64210230
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64210229
17/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 5°Juizado Especial Cível da Comarca de FortalezaRua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98104-6140; [email protected] DE INTIMAÇÃO (CONCILIAÇÃO VIRTUAL)PROCESSO: 3001663-38.2017.8.06.0019REQUERENTE: PAOLO CONVERSOREQUERIDO: LUCILENE OLIVEIRA DE MEDEIROS Por meio deste fica V.Sa. INTIMADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/09/2023 10:30 horas, a qual será realizada por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams. A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://link.tjce.jus.br/e52be5 para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência. ADVERTÊNCIAS: a) O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95), no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 344 e 355, II, do CPC vigente); b) Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição bem como os atos constitutivos, sob pena de revelia (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95); c) Caso a presente demanda seja decorrente de relação de consumo, fica a parte advertida da possibilidade de ser invertido ônus da prova.Fortaleza, 12 de julho de 2023 - Servidor: JOSE CLEYSTER VIEIRA DE CASTRO / Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Valéria Márcia de Santana Barros LealParte a ser intimada: BERNARDO DALL MASS FERNANDESLINK PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: https://link.tjce.jus.br/e52be5
14/07/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64210231
14/07/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64210230
14/07/2023 20:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64210229
04/07/2023 11:47

Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 10:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:49

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/06/2023 00:00

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001663-38.2017.8.06.0019 Intimem-se as partes para, no prazo de dez (10) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito; sob as penas legais.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 16/06/2023.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
16/06/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 02:22

Conclusos para despacho
10/04/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:13

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 03:50

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3001663-38.2017.8.06.0019 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada (ID 56730501); sob pena de decisão no estado em que se encontra o feito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 14/03/2023.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
14/03/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:42

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE - CEP: 60531-760 - (85) 3488-3913 INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA PROCESSO: 3001663-38.2017.8.06.0019 REQUERENTE: PAOLO CONVERSO REQUERIDO: LUCILENE OLIVEIRA DE MEDEIROS Por meio da presente, intimo V.

Sª. para, no prazo de quinze (15) dias, dar cumprimento aos termos da sentença prolatada/acordo firmado, efetivando o pagamento da quantia de R$ 7.120,78( sete mil, cento e vinte reais e setenta e oito centavos), conforme cálculo apresentado nos autos, sob pena do débito ser acrescido de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Saliento que, não efetuado o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do parágrafo 3º, do artigo já mencionado.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Fortaleza, aos 28 de fevereiro de 2023.

Eu, abaixo assinado, o digitei, sob a supervisão de Cássia Bianka de França Silva, matrícula 1806, Supervisora de Unidade Judiciária.

MARIA DE FATIMA LECY Por Ordem da MM.

Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a).

Advogado(a): THALES DE OLIVEIRA MACHADO
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2023 17:07

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:07

Processo Desarquivado
23/01/2023 17:06

Juntada de Certidão
11/01/2023 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2022 18:25

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de LUCILENE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de PAOLO CONVERSO em 28/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 17:01

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:35

Homologada a Transação
14/06/2022 17:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 13/06/2022 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/06/2022 13:16

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 13:32

Juntada de mandado
22/04/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:55

Juntada de ata da audiência
22/04/2022 10:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 13/06/2022 13:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/04/2022 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 18:35

Juntada de documento de comprovação
31/03/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 00:26

Conclusos para despacho
25/03/2022 19:58

Decorrido prazo de PAOLO CONVERSO em 03/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 14:44

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:33

Juntada de mandado
19/02/2022 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 19:11

Audiência Conciliação designada para 22/04/2022 10:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/02/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 17:14

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 14:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 17/02/2022 16:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 12:26

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:06

Juntada de mandado
21/12/2021 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2021 18:41

Juntada de Petição de diligência
09/12/2021 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:08

Expedição de Mandado.
09/12/2021 16:03

Expedição de Mandado.
09/12/2021 15:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 17/02/2022 16:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/12/2021 15:47

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 09/12/2021 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/12/2021 15:23

Juntada de citação
07/12/2021 12:27

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 22:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 09/12/2021 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/10/2021 00:15

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 04/10/2021 23:59:59.
13/09/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
13/09/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 19:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 15:55

Conclusos para despacho
16/08/2021 15:55

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 13:37

Conclusos para despacho
16/03/2021 13:37

Juntada de Certidão
16/03/2021 00:19

Decorrido prazo de GALDINO GABRIEL RODRIGUES em 15/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:47

Audiência Conciliação não-realizada para 03/03/2021 13:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/02/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:36

Conclusos para despacho
17/02/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 17:48

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 13:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/02/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:54

Conclusos para despacho
12/02/2021 15:53

Audiência Conciliação não-realizada para 12/02/2021 15:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/02/2021 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:34

Audiência Conciliação designada para 12/02/2021 15:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
25/08/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 12:57

Conclusos para despacho
25/08/2020 12:56

Audiência Conciliação cancelada para 10/03/2020 13:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/03/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 12:09

Audiência Conciliação designada para 10/03/2020 13:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/10/2019 23:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 14:45

Conclusos para despacho
17/10/2019 14:44

Audiência Conciliação não-realizada para 17/10/2019 10:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/10/2019 08:26

Decorrido prazo de GALDINO GABRIEL RODRIGUES em 02/05/2019 23:59:59.
08/10/2019 19:16

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 15:37

Juntada de Certidão
16/09/2019 15:34

Audiência conciliação redesignada para 17/10/2019 10:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/08/2019 09:47

Audiência conciliação não-realizada para 09/08/2019 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
14/08/2019 16:34

Juntada de ata da audiência
09/08/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 11:19

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 13:40 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/07/2019 13:21

Audiência conciliação designada para 09/08/2019 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/07/2019 13:20

Audiência conciliação cancelada para 27/03/2018 10:00 #Não preenchido#.
05/07/2019 13:19

Audiência conciliação cancelada para 05/06/2018 14:30 #Não preenchido#.
16/06/2019 00:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 14:19

Conclusos para despacho
12/04/2019 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 11:29

Conclusos para despacho
15/06/2018 11:27

Audiência conciliação não-realizada para 27/03/2018 10:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
07/06/2018 12:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 13:31

Juntada de documento de comprovação
05/06/2018 08:40

Juntada de documento de comprovação
28/03/2018 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2018 09:25

Juntada de Certidão
27/03/2018 09:19

Audiência conciliação designada para 05/06/2018 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/03/2018 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/03/2018 14:00

Audiência conciliação redesignada para 27/03/2018 10:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/02/2018 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2018 19:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2017 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2017 17:58

Audiência conciliação designada para 27/03/2018 10:00 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
20/12/2017 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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