09/05/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:56

Expedida Certidão de Arquivamento
09/05/2025 07:15

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
09/05/2025 07:15

Enviados autos digitais ao Arquivo
09/05/2025 07:15

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
09/05/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:25

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
08/05/2025 17:25

Baixa Definitiva
08/05/2025 17:25

Transitado em Julgado
08/05/2025 17:25

Transitado em Julgado
08/05/2025 17:24

Certidão de Trânsito em Julgado
08/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 05:39

Decorrendo Prazo
09/04/2025 05:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627625-78.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Renan Oliveira Freire - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC c/c art. 76, inciso XIV, do Regimento Interno deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará julgo prejudicado o presente recurso.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os presentes autos digitais.

Expedientes necessários.

Fortaleza (CE), data da inserção no sistema.

MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora - Advs: Fabio Miranda de Melo (OAB: 36259/CE) - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU)
07/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/04/2025 20:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
04/04/2025 20:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
31/03/2025 16:57

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
31/03/2025 16:57

Expedição de Decisão.
31/03/2025 16:57

Prejudicado o recurso
31/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:24

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
31/03/2025 01:54

Decorrendo Prazo
31/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627625-78.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Renan Oliveira Freire - Agravado: Instituto Nacional de Previdencia Social - Inss - ISTO POSTO, diante de tais fundamentos e com o fito de evitar nulidade processual, declaro-me incompetente, no âmbito da 3ª Câmara de Direito Privado, para processar e julgar o presente recurso, ao tempo que determino a devida redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público, com escólio no art. 15, I, "a", do RITJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 24 de março de 2025 DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Relator - Advs: Fabio Miranda de Melo (OAB: 36259/CE) - Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU)
27/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:33

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/03/2025 11:32

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/03/2025 10:39

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
27/03/2025 09:08

Declarada incompetência
12/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:04

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
12/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 04:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:52

Expedição de Ofício Requisitando Informações
06/06/2024 19:56

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
06/06/2024 10:40

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
06/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:07

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:07

(Distribuição Automática) por sorteio
22/05/2024 07:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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