23/11/2022 17:10

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 17:10

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:10

Transitado em Julgado em 17/11/2022
17/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:27

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000781-33.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: RENAN REYNE DA PONTE NASCIMENTO RECLAMADO: OI MOVEL S.A.

Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 38475575) de acordo firmado entre as partes supracitadas.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 26 de outubro de 2022.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2022 21:39

Homologada a Transação
26/10/2022 17:03

Conclusos para julgamento
26/10/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:27

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2022 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/10/2022 16:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/10/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 21:50

Conclusos para despacho
27/07/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:07

Conclusos para decisão
17/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:07

Audiência Conciliação designada para 19/10/2022 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/05/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050416-42.2021.8.06.0050

Claudia Roberta de Oliveira

Oi Movel S.A.

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2021 09:34

Exibir Processo

Processo nº 3001415-44.2022.8.06.0004

Maria Celia Porto Montezuma

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 3000402-45.2022.8.06.0154

Pedro Barbosa de Vasconcelos Filho

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/04/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 3001083-17.2022.8.06.0024

Daniel Melo Mendes Bezerra

Tvlx Viagens e Turismo S/A

Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/07/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 3001432-85.2019.8.06.0004

Graziela Peixe de Lima

Nossamoto LTDA.

Advogado: Thyara Pinto Barreto de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/10/2019 18:04

Exibir Processo