26/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:56

Expedida Certidão de Arquivamento
26/05/2025 14:48

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
26/05/2025 14:36

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:36

Transitado em Julgado
26/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:28

Decorrido prazo
13/05/2025 01:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 02:49

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
06/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 14:30

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
02/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
02/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:16

Mover Obj A
02/05/2025 09:16

Preparar expediente - Análise do ato judicial e Defensoria Pública
30/04/2025 15:44

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:48

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:37

Disponibilização Base de Julgados
29/04/2025 17:17

Juntada de Acórdão
29/04/2025 09:00

Denegado o Habeas Corpus
29/04/2025 09:00

Julgado
24/04/2025 09:37

Inclusão em Pauta
23/04/2025 17:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/04/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer
14/04/2025 09:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623199-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Oseas Souza da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos supra, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada.

A fim de não comprometer a celeridade do writ, e por ser possível a consultados autos originários digitais, entendo desnecessária a notificação de informações à autoridade impetrada.

Façam-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Expedientes necessários.

Oficie-se a autoridade impetrada acerca da presente decisão.

Fortaleza, 27 de março de 2025 JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará
30/03/2025 01:03

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/03/2025 01:03

Expedição de Certidão.
29/03/2025 23:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/03/2025 14:11

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
28/03/2025 09:13

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
28/03/2025 09:13

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:47

Distribuído por prevenção
26/03/2025 08:33

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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