TJCE - 0007591-28.2018.8.06.0167
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 10:25
Juntada de Certidão
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07/03/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 09:09
Conclusos para despacho
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01/12/2023 09:09
Juntada de Certidão
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29/11/2023 04:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/11/2023 23:59.
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17/11/2023 01:43
Decorrido prazo de DAVID FREITAS PRADO em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 04:31
Decorrido prazo de STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 68871272
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06/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 68871272
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01/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 68871272
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01/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 68871272
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01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0007591-28.2018.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: OSEAS FREITAS Parte Requerida: MUNICÍPIO DE SOBRAL DESPACHO R.
H.
Ante o teor do artigo 1º, "III", "a", da Resolução do Órgão Especial do TJ/CE nº 29/2020, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indicarem eventual incorreção existente na minuta de requisitório, sob pena de preclusão.
Expedientes necessários.
Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 13 de setembro de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito -
31/10/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68871272
-
31/10/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68871272
-
31/10/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2023 03:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 05/10/2023 23:59.
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09/10/2023 03:52
Decorrido prazo de OSEAS FREITAS em 05/10/2023 23:59.
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18/09/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 09:42
Conclusos para despacho
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11/09/2023 14:56
Juntada de Certidão
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11/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
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01/09/2023 14:53
Juntada de Certidão
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24/07/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 03:00
Decorrido prazo de OSEAS FREITAS em 19/07/2023 23:59.
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25/05/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/05/2023 14:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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28/04/2023 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/04/2023 23:59.
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26/04/2023 12:31
Conclusos para despacho
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19/04/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2023 09:06
Juntada de Petição de pedido (outros)
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30/03/2023 00:19
Decorrido prazo de OSEAS FREITAS em 28/03/2023 23:59.
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07/03/2023 00:00
Publicado Despacho em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:00
Publicado Despacho em 07/03/2023.
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06/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0007591-28.2018.8.06.0167 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Incidência na Execução Não Embargada] Parte Exequente: REQUERENTE: OSEAS FREITAS Parte Executada: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL DESPACHO R.
H.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença (ID n° 56012253).
Notifique-se o MUNICÍPIO DE SOBRAL (CE), na forma do art 183,§1°, do Código de Processo Civil (via sistema), para, se for de seu alvitre, apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, o qual se processará nos próprios autos, consoante previsão do art.535, caput, do Código de Processo Civil.
Advirta-se a Fazenda Executada de que em caso de inércia, este juízo expedirá requisitório de pequeno valor (RPV), art.535,§3°,"II",CPC.
Expedientes Necessários.
Núcleo de Justiça 4.0, 2 de março de 2023 .
ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito -
06/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
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03/03/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/03/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 19:22
Conclusos para despacho
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28/02/2023 20:57
Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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16/02/2023 14:03
Mov. [64] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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12/01/2023 10:23
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.23.01800014-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/01/2023 10:17
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15/07/2022 10:26
Mov. [62] - Concluso para Despacho
-
08/06/2022 13:15
Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída
-
08/06/2022 13:15
Mov. [60] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE
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08/06/2022 13:15
Mov. [59] - Processo recebido de outro Foro
-
07/06/2022 12:33
Mov. [58] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0
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07/06/2022 12:32
Mov. [57] - Desarquivamento
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06/06/2022 17:04
Mov. [56] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2022 15:30
Mov. [55] - Concluso para Despacho
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16/05/2022 15:28
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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16/05/2022 10:45
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01815188-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/05/2022 10:27
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13/05/2022 11:46
Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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13/05/2022 11:46
Mov. [51] - Definitivo
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13/05/2022 11:44
Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Aldenor Sombra de Oliveira em sentença de fls. 52/54, proferido(a) em 07/02/2022. O referido é verdade. Dou fé.
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13/05/2022 11:43
Mov. [49] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 52/54 transitou em julgado em 12/05/2022. O referido é verdade. Dou fé.
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28/03/2022 08:00
Mov. [48] - Certidão emitida
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19/03/2022 08:45
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 2807
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17/03/2022 12:04
Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe. O referido é verdade. Dou fé.
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17/03/2022 12:03
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2022 11:46
Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 52/54 se tornou pública nos autos em 7/2/2022. Certifico, ainda, que a referida sentença foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.
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17/03/2022 08:49
Mov. [43] - Certidão emitida
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17/03/2022 08:40
Mov. [42] - Informação
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07/02/2022 16:38
Mov. [41] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2021 10:20
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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05/11/2021 10:12
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00329604-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2021 10:03
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28/09/2021 11:44
Mov. [38] - Concluso para Sentença
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28/09/2021 11:43
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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28/09/2021 09:40
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00325768-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 28/09/2021 09:28
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09/09/2021 00:44
Mov. [35] - Certidão emitida
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27/08/2021 14:46
Mov. [34] - Certidão emitida
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08/07/2021 15:55
Mov. [33] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade ofertada às páginas 34/38, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.
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30/04/2021 14:14
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
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30/04/2021 10:11
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00309821-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/04/2021 10:04
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27/04/2021 19:43
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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27/04/2021 19:42
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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26/04/2021 16:06
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00309382-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 15:53
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26/04/2021 11:59
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00309326-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 26/04/2021 11:47
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26/04/2021 11:58
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00309325-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 26/04/2021 11:43
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21/03/2021 09:33
Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a informação "FALECIDO" da pág. 22, realize-se pesquisa no Sistema Infoseg, para certificar eventual óbito da parte executada. Expedientes necessários.
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09/01/2021 18:18
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
09/01/2021 18:13
Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICA que, ante a certidão do meirinho de pág retro, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
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09/01/2021 18:06
Mov. [22] - Mandado
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09/01/2021 17:58
Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO que faço juntada adiante do mandado/Certidão do Oficial de Justiça que foi recebido via e-mail institucional.
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09/01/2021 17:48
Mov. [20] - Mandado: Mandado devolvido pelo oficial via e-mail institucional. Encaminhado para a juntada.
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10/12/2020 11:46
Mov. [19] - Mandado
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10/12/2020 11:31
Mov. [18] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, remeti à Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN, desta Comarca, o(s) mandado(s) expedido(s) nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça.
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16/10/2020 11:23
Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2020/009732-2 Situação: Cancelado em 24/02/2023 Local: Oficial de justiça -
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31/07/2020 08:29
Mov. [16] - Mero expediente: Vistos, etc. Renove-se o expediente citatório, desta feita por mandado. Frustrada a tentativa de citação por oficial de justiça, cite-se o devedor por edital, com prazo de (30) trinta dias, observando o disposto no art. 8º, IV
-
30/07/2020 20:52
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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23/01/2020 17:02
Mov. [14] - Mandado
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10/01/2020 11:11
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00300514-3 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 10/01/2020 10:44
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18/12/2019 17:09
Mov. [12] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO
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09/12/2019 10:44
Mov. [11] - Certidão emitida
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09/12/2019 10:11
Mov. [10] - Mandado
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05/11/2019 10:10
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2019/017250-5 Situação: Cancelado em 24/02/2023 Local: Oficial de justiça -
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27/06/2019 14:31
Mov. [8] - Ato ordinatório: Manifestção de documento.
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18/06/2019 13:20
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2019 17:33
Mov. [6] - Correspondência devolvida outros motivos
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11/03/2019 10:28
Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 5 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI290410979BR. O referido é verdade. Dou fé.
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19/02/2019 11:56
Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2019 12:46
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2018 16:32
Mov. [2] - Conclusão
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19/12/2018 16:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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