27/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:35

Transitado em Julgado em 10/06/2024
08/06/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA JR em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA JR em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 22:01

Juntada de Petição de ciência
23/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 23/05/2024. Documento: 86395014
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86395014
22/05/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000556-17.2021.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de audiência de conciliação (ID 86297586); o que faço em conformidade com as disposições do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, data de assinatura no sistema.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
21/05/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86395014
21/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:16

Homologada a Transação
20/05/2024 15:04

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 14:30, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85957969
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85957969
13/05/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85957969
03/05/2024 20:30

Juntada de Petição de ciência
27/04/2024 03:46

Juntada de entregue (ecarta)
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 84209829
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84209829
15/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE FORTALEZA 5°Juizado Especial Cível da Comarca de FortalezaRua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98104-6140; [email protected] DE INTIMAÇÃO (CONCILIAÇÃO VIRTUAL)PROCESSO: 3000556-17.2021.8.06.0019EXEQUENTE: JOSE LUIS DA SILVA JREXECUTADO: ADRIANO DE SOUSA BATISTA Por meio deste fica V.Sa. INTIMADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 20/05/2024 14:30 horas, a qual será realizada por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams. A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://link.tjce.jus.br/e52be5 para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência. ADVERTÊNCIAS: a) O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95), no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 344 e 355, II, do CPC vigente); b) Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição bem como os atos constitutivos, sob pena de revelia (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95); c) Caso a presente demanda seja decorrente de relação de consumo, fica a parte advertida da possibilidade de ser invertido ônus da prova.Fortaleza, 12 de abril de 2024 - Servidor: JOSE CLEYSTER VIEIRA DE CASTRO / Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Valéria Márcia de Santana Barros LealParte a ser intimada: DANIEL MOREIRA AGUIARLINK PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA: https://link.tjce.jus.br/e52be5
12/04/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84209829
12/04/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 11:35

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 14:30 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/03/2024 12:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
15/02/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 10:21

Expedição de Mandado.
08/12/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:50

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 72614776
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72614776
05/12/2023 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72614776
05/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/08/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 27/07/2023. Documento: 64743047
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64743047
26/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000556-17.2021.8.06.0019 Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez (10) dias, falar sobre o teor da certidão constante no ID 64743042, requerendo o que de direito; sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 24/07/2023.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
25/07/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64743047
24/07/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 21:44

Conclusos para despacho
24/07/2023 21:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:36

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 3000556-17.2021.8.06.0019 Considerando a inexistência de ativos em nome da parte executada, conforme informação disponibilizada no sistema SISBAJUD, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de dez (10) dias, indique bens penhoráveis de propriedade da parte executada; sob pena de extinção do feito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 3 de março de 2023.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:17

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
16/02/2023 19:22

Desentranhado o documento
16/02/2023 19:22

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2022 18:02

Conclusos para despacho
31/05/2022 10:18

Juntada de ata da audiência
31/05/2022 10:08

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 27/07/2022 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
31/05/2022 10:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 27/07/2022 15:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/05/2022 16:33

Juntada de mandado
06/04/2022 11:38

Expedição de Mandado.
05/04/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:29

Audiência Conciliação designada para 31/05/2022 10:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/08/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 15:52

Conclusos para despacho
20/08/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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