26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 168724456
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168724456
25/08/2025 00:00

Intimação

R.H.

Autos conclusos vindos da Turma Recursal.

Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo legal estabelecido.

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
24/08/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168724456
18/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:41

Juntada de documentos diversos
22/10/2022 08:56

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/11/2019 23:57

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0989/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2258
07/11/2019 16:11

Mov. [40] - Recurso Eletrônico
07/11/2019 16:10

Mov. [39] - Certidão emitida
05/11/2019 11:14

Mov. [38] - Concluso para Despacho
04/11/2019 22:10

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01654496-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/11/2019 15:10
31/10/2019 13:04

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2019 22:46

Mov. [35] - Certidão emitida
07/10/2019 17:00

Mov. [34] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2019 15:26

Mov. [33] - Conclusão
04/10/2019 09:27

Mov. [32] - Concluso para Despacho
03/10/2019 13:24

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01584411-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/10/2019 13:13
27/09/2019 11:37

Mov. [30] - Certidão emitida
27/09/2019 11:37

Mov. [29] - Certidão emitida
25/09/2019 10:41

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2019 08:58

Mov. [27] - Concluso para Sentença
05/09/2019 16:10

Mov. [26] - Concluso para Despacho
05/09/2019 11:25

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00699992-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/09/2019 11:17
27/08/2019 12:08

Mov. [24] - Certidão emitida
23/08/2019 10:03

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2019 08:01

Mov. [22] - Concluso para Despacho
22/08/2019 20:08

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01492764-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/08/2019 15:53
08/08/2019 15:15

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0807/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2192 Página: 760/767
08/08/2019 15:15

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0807/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2192 Página: 760/767
01/08/2019 08:13

Mov. [18] - Certidão emitida
29/07/2019 13:43

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2019 13:43

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2019 10:09

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, 26 de julh
25/07/2019 13:33

Mov. [14] - Concluso para Despacho
25/07/2019 12:53

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01430945-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2019 11:44
20/07/2019 07:07

Mov. [12] - Certidão emitida
19/07/2019 15:52

Mov. [11] - Expedição de Carta
19/07/2019 15:52

Mov. [10] - Certidão emitida
16/07/2019 14:24

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2019 10:21

Mov. [8] - Concluso para Despacho
16/07/2019 10:20

Mov. [7] - Concluso para Despacho
15/07/2019 17:38

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01406583-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/07/2019 15:53
27/06/2019 10:30

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0638/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2168 Página: 754/763
25/06/2019 08:52

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2019 15:54

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2019 10:29

Mov. [2] - Concluso para Despacho
18/06/2019 10:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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