TJCE - 0010003-96.2025.8.06.0130
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 14:35
Expedição de documento
-
10/04/2025 14:32
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 14:21
Decorrido prazo
-
02/04/2025 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0010003-96.2025.8.06.0130 - Relaxamento de Prisão - Advogado: Francisco Artur de Oliveira Porto, Francisco Artur de Oliveira Porto - Vistos em conclusão.
Cuida-se de pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva interposto por Pergentino de Almeida Aguiar.
No caso dos autos, resta prejudicada a análise do presente pleito.
Infere-se pelas informações juntadas aos autos que o objeto perseguido neste feito pereceu.
Nesse diapasão, perde o autor interesse no prosseguimento do feito, dada a concessão da liberdade provisória ao requerente.
Em razão do encerramento da instrução processual nos autos do processo n° 0205134-24.2024.8.06.0298 e a condenação do acusado, ora requerente, a pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão a ser cumprida em regime semi-aberto, sendo concedido ao requerente o direito de recorrer em liberdade.
Consequentemente não há mais qualquer utilidade no prosseguimento do presente feito, pelo exaurimento e perda superveniente de objeto, o que acarreta a falta de interesse processual.
Ex positis, ante a perda do objeto da presente demanda, determino o ARQUIVAMENTO desta.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Expedientes necessários. -
01/04/2025 09:18
Encaminhado edital/relação para publicação
-
01/04/2025 09:18
Expedição de documento
-
31/03/2025 14:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/01/2025 16:05
Juntada de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3012522-89.2025.8.06.0001
Dionizio Gomes Diniz
Banco Itau Bmg Consignado S/A
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 21/02/2025 12:30
Processo nº 0269411-04.2023.8.06.0001
Angela Maria da Costa Araujo
Capemisa - Instituto de Acao Social
Advogado: Jurandy Soares de Moraes Neto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/10/2023 13:31
Processo nº 3003135-22.2024.8.06.0151
Marcelo dos Santos Marcilio
Maria Francileide Coelho Freire
Advogado: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/12/2024 15:17
Processo nº 3000072-45.2025.8.06.0121
Antonia Gercina Coelho Soares
Banco Pan S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/01/2025 12:22
Processo nº 3000072-45.2025.8.06.0121
Antonia Gercina Coelho Soares
Banco Pan S.A.
Advogado: Francisco Jose de Albuquerque Fontenele
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/06/2025 15:00