TJCE - 0051434-35.2021.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BOA VENTURA DA SILVA

CPF *81.***.*93-68

Advogados

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM

OAB: 26550/CE

CPF *30.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:57

    Transitado em Julgado em 28/06/2023

  • 25/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 23/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 01:56

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole Vara Única da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0051434-35.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Repetição de indébito] Autor: AUTOR: FRANCISCO BOA VENTURA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: REU: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, de todo o teor da respeitável Sentença proferida nos autos por este Juízo (ID 58242473).

    Solonópole - Ceará, 5 de maio de 2023 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ

  • 05/05/2023 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 23:20

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 27/03/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 14:07

    Audiência Conciliação realizada para 21/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 24/03/2023 23:59.

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de procuração

  • 10/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 10/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000, TELEFONE: ( 88 )  35181696 - email: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0051434-35.2021.8.06.0168 AUTOR: FRANCISCO BOA VENTURA DA SILVA REU: BANCO BMG SA Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais.

    De ordem do MM.

    Juiz Substituto Dr.

    Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/03/2023 11:30hs, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) a se fazer(em) presente(s).

    A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

    Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDczZmU4MmMtZjFkZC00NWNjLThkNTctNTM1NDZlZjRlYjZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%225f465a38-d124-47a2-9b63-112debdc994f%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/9856df 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 8 de março de 2023.

    FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO Conciliadora

  • 09/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:40

    Audiência Conciliação designada para 21/03/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 10/11/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 11:29

    Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 02/09/2022 15:21

    Mov. [14] - Mero expediente: Verifico que a presente ação é da competência do Juizado Especial. Desta feita, migre-se para o PJE.

  • 14/07/2022 09:18

    Mov. [13] - Concluso para Despacho

  • 15/06/2022 10:58

    Mov. [12] - Decurso de Prazo

  • 06/04/2022 05:03

    Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818

  • 04/04/2022 12:06

    Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0102/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Antonio

  • 01/04/2022 20:40

    Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

  • 23/03/2022 08:36

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 18/03/2022 11:06

    Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800930-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2022 11:07

  • 03/11/2021 11:17

    Mov. [6] - Petição juntada ao processo

  • 15/10/2021 20:41

    Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173238-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2021 20:07

  • 08/10/2021 12:05

    Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/03/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

  • 02/10/2021 16:28

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/09/2021 22:49

    Mov. [2] - Conclusão

  • 23/09/2021 22:49

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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