STJ - 0035234-81.2012.8.06.0001

25/03/2021 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/03/2021 11:00

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

19/02/2020 14:08

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/02/2020 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator para acórdão)

05/02/2020 14:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/02/2020 17:03

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ,por maioria, pela SEGUNDA TURMA Relator para Acórdão: OG FERNANDES

29/11/2019 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:59

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/10/2019 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/09/2019 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ