30/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/07/2025. Documento: 165636468
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 165636468
28/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165636468
28/07/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 03:08

Decorrido prazo de OZIEL ESTEVAM PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/06/2025. Documento: 158276141
10/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 158276141
10/06/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000025-78.2018.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]EXEQUENTE(S) OZIEL ESTEVAM PEREIRAEXECUTADO(A)(S): ANTONIO CELIO SARAIVA D E S P A C H O Ante o teor da manifestação do executado ANTONIO CELIO SARAIVA, que afirmou que: "Não tenho mais condições financeiras de pagar R$ 500,00 mensal, no momento minha condição é R$ 250,00 mensal", manifeste-se o exequente OZIEL ESTEVAM PEREIRA, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Intimações, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei n. 11.419/2006 e Portaria n. 569/2025 do TJCE.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
09/06/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158276141
09/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:38

Processo Reativado
12/03/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/03/2025 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 07:46

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2023 03:19

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA FREITAS em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2023. Documento: 68723686
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 68723686
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000025-78.2018.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]PROMOVENTE(S): OZIEL ESTEVAM PEREIRAPROMOVIDO(A)(S): ANTONIO CELIO SARAIVA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes na sessão de conciliação, conforme termo acostado aos autos (Id nº 68722315), vinculando-as ao fiel cumprimento das obrigações assumidas, inclusive quanto às cominações em caso de inadimplemento, constituindo esta título executivo, na forma do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Com efeito, extingo o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC.

Para a hipótese de pagamento mediante depósito judicial, e havendo requerimento da parte autora, fica de logo autorizada a expedição do competente alvará, independentemente de nova conclusão.

Por não ter sido contemplado no acordo celebrado, revogo a penhora que incidiu sobre o imóvel do autor (Id nº 65300787), sito à Rua Rubi, bloco 1.091, casa 103, Conjunto Habitacional Novo Barroso, Bairro Barroso II, Fortaleza/Ce, bem como a penhora que recaiu sobre os seus ativos financeiros (Id nº 25089555), no valor total de R$ 356,43, determinando, de imediato, a expedição de alvará judicial de transferência da referida quantia para conta bancária a ser indicada pelo promovido.

Fica dispensada a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

Sem custas, na forma do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
06/10/2023 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68723686
06/10/2023 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:31

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 15:35

Homologada a Transação
06/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:25

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2023 13:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
03/09/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2023 12:29

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:26

Expedição de Mandado.
12/08/2023 02:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 11:09

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 64171079
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3000025-78.2018.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 06/09/2023 13:00 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1259, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 12 de julho de 2023. FRANCISCO PEDRO AIRES DE MORAIS JUNIOR Conciliador Assinado por certificação digital
17/07/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64171079
17/07/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 07:20

Juntada de Certidão
12/07/2023 07:19

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 13:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/07/2023 07:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:47

Juntada de petição (outras)
24/04/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:29

Expedição de Mandado.
18/04/2023 14:26

Expedição de Mandado.
18/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/02/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 20:20

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 15:52

Juntada de Certidão
27/01/2023 15:50

Expedição de Mandado.
26/01/2023 14:04

Expedição de Mandado.
26/01/2023 09:10

Expedição de Mandado.
17/01/2023 17:46

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:29

Conclusos para despacho
09/11/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 07/11/2022.
07/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000025-78.2018.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: OZIEL ESTEVAM PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO CELIO SARAIVA D E S P A C H O Antes de analisar o pedido retro, intime-se a parte credora para que, em 10 (dez) dias, junte nos autos a matrícula atualizada do imóvel que pretende penhorar, que reputo imprescindível para permitir ao juízo a análise da propriedade deste, eventuais outras pendências sobre o mesmo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:53

Conclusos para despacho
15/10/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:37

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/09/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 12:26

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 14:10

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 09:13

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:12

Expedição de Mandado.
04/08/2022 16:10

Expedição de Mandado.
30/07/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:31

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2022 00:12

Decorrido prazo de OZIEL ESTEVAM PEREIRA em 06/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 18:52

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:33

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:23

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:22

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 19:19

Conclusos para despacho
17/01/2022 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 14:35

Juntada de Petição de diligência
15/11/2021 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 13:32

Expedição de Mandado.
11/11/2021 13:25

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:32

Expedição de Mandado.
25/10/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2021 09:31

Conclusos para despacho
20/10/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/09/2021 16:25

Conclusos para decisão
10/09/2021 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO SARAIVA em 09/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 11:50

Juntada de Petição de diligência
20/08/2021 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 11:34

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:15

Conclusos para despacho
16/07/2021 13:15

Juntada de Certidão
15/07/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:11

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:22

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:44

Expedição de Mandado.
01/03/2021 17:02

Expedição de Mandado.
22/01/2021 13:54

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 17:05

Juntada de petição
24/11/2020 15:01

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 09:44

Juntada de Certidão
22/06/2020 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2020 15:32

Expedição de Intimação.
22/06/2020 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação
22/06/2020 15:06

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:56

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2020 12:53

Juntada de Certidão
27/02/2020 07:55

Processo Reativado
21/02/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 16:34

Conclusos para decisão
21/02/2020 11:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2020 11:45

Transitado em julgado em 21/02/2020
21/02/2020 11:38

Juntada de petição
17/12/2019 14:34

Juntada de mandado
14/11/2019 18:20

Expedição de Intimação.
14/11/2019 18:20

Expedição de Intimação.
12/11/2019 17:13

Julgado procedente o pedido
13/12/2018 12:20

Conclusos para julgamento
13/12/2018 12:18

Audiência conciliação não-realizada para 13/12/2018 12:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/11/2018 09:07

Juntada de Certidão
01/11/2018 15:37

Juntada de documento de comprovação
11/09/2018 16:55

Expedição de Mandado.
10/09/2018 09:07

Juntada de Certidão
10/09/2018 08:23

Audiência conciliação designada para 13/12/2018 12:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/09/2018 08:20

Juntada de Certidão
17/08/2018 12:31

Juntada de Certidão
02/08/2018 15:53

Audiência conciliação não-realizada para 02/08/2018 10:30 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/06/2018 11:55

Juntada de Certidão
26/06/2018 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2018 08:51

Audiência conciliação cancelada para 02/08/2018 10:30 #Não preenchido#.
05/03/2018 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/03/2018 16:39

Audiência conciliação redesignada para 02/08/2018 10:30 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
11/01/2018 17:34

Juntada de documento de comprovação
11/01/2018 11:30

Audiência conciliação designada para 02/08/2018 10:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
11/01/2018 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001800-89.2022.8.06.0004

Adrisio Barbosa Camara Neto

American Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 3932148-17.2012.8.06.0004

Marcos Antonio Cunha de Medeiros

Edilberto S da Silva - ME

Advogado: Roberto Arruda Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/08/2012 14:41

Exibir Processo

Processo nº 3000472-61.2021.8.06.0004

Maria Aurileda Vidal Carneiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Samuel Nogueira Matoso

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2021 00:45

Exibir Processo

Processo nº 3000975-81.2022.8.06.0090

Jose Almir Parnaiba

Banco Pan S.A.

Advogado: Ronaldo Nogueira Simoes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 3000360-02.2022.8.06.0152

Adriano Santo da Silva

Enel Brasil S.A

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/03/2022 23:54

Exibir Processo