TJCE - 0044228-98.2012.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 164753282
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30/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 164753282
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29/07/2025 20:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164753282
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11/07/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 10:21
Conclusos para despacho
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07/07/2025 15:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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07/07/2025 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/05/2025 00:00
Publicado Decisão em 02/05/2025. Documento: 152635657
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30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152635657
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30/04/2025 00:00
Intimação
18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0044228-98.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: ANTONIO HUMBERTO CASTELO TEIXEIRA REQUERIDO: CONSTRUTORA CONPEC LTDA e outros DECISÃO Cls. Trata-se o presente processo de Cumprimento de Sentença, já em em andamento. Assim sendo, considerando as disposições, da portaria nº 02613/2024 (DJ 29/11/2024), que dispõe a instalação e organização do Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, criados pela Lei Estadual nº 18.781 (DJ 2/05/2024), além dos arts. 12 à 17 da Resolução nº 13 (DJ 17/10/2024); determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos ao supramencionado núcleo de justiça, nos termos do art. 1º, §2º da indigitada portaria nº 02613/24, removendo-os, por conseguinte, do acervo desta unidade. Exp.
Nec. FORTALEZA, 29 de abril de 2025. JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito Assinatura Digital -
29/04/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152635657
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29/04/2025 13:49
Determinada a redistribuição dos autos
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20/04/2025 22:41
Conclusos para decisão
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20/04/2025 22:41
Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/04/2025 04:29
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:29
Decorrido prazo de RICARDO MACHADO LEMOS DIAS em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:29
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SAMPAIO em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 04:29
Decorrido prazo de RICARDO MACHADO LEMOS DIAS em 09/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 144363798
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01/04/2025 00:00
Intimação
18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO:0044228-98.2012.8.06.0001 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ANTONIO HUMBERTO CASTELO TEIXEIRA REU: CONSTRUTORA CONPEC LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Cls.
Intime-se a parte executada, CONSTRUTORA CONPEC LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência da restrição de circulação dos veículos, constantes no renajud de fls. 159/160.
Exp.
Nec. ".
ID 116929570. Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 31 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
01/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 144363798
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31/03/2025 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144363798
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08/01/2025 12:04
Conclusos para despacho
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09/11/2024 01:41
Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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23/10/2024 13:46
Mov. [145] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte executada, CONSTRUTORA CONPEC LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciencia da restricao de circulacao dos veiculos, constantes no renajud de fls. 159/160. Exp. Nec.
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23/10/2024 10:08
Mov. [144] - Concluso para Despacho
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01/04/2024 18:23
Mov. [143] - Documento
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10/08/2023 08:01
Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/08/2023 16:31
Mov. [141] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido retro. Anote-se junto ao sistema RENAJUD a restricao de circulacao dos veiculos reportados a p.155. Cumpra-se.
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11/02/2023 23:36
Mov. [140] - Conclusão
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13/12/2022 15:52
Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02565344-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2022 15:32
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05/12/2022 23:14
Mov. [138] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2022 13:58
Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0834/2022 Data da Publicacao: 06/12/2022 Numero do Diario: 2981
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02/12/2022 01:44
Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2022 14:42
Mov. [135] - Documento Analisado
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29/11/2022 16:22
Mov. [134] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar novo endereco onde se encontram os bens da penhora presentes nas fls. 133. Exp. Nec.
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26/09/2022 18:22
Mov. [133] - Conclusão
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05/06/2022 15:50
Mov. [132] - Conclusão
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11/05/2022 11:29
Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
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19/04/2022 00:36
Mov. [130] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/04/2022 00:36
Mov. [129] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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18/03/2022 16:32
Mov. [128] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/056270-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro
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18/03/2022 14:53
Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD
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17/03/2022 14:27
Mov. [126] - Documento Analisado
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16/03/2022 08:46
Mov. [125] - Mero expediente | R.H. Custas devidamente recolhidas. Prossiga-se com o determinado na decisao interlocutoria de fl. 135. Exp. Necessarios
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14/03/2022 00:36
Mov. [124] - Conclusão
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07/03/2022 09:03
Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01928068-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/03/2022 08:55
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02/03/2022 18:06
Mov. [122] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/03/2022 atraves da guia n 001.1325268-24 no valor de 54,46
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25/02/2022 13:29
Mov. [121] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1325268-24 - Custas Intermediarias
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22/02/2022 19:40
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2022 Data da Publicacao: 23/02/2022 Numero do Diario: 2790
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21/02/2022 14:36
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0144/2022 Teor do ato: R. H. Cumpra-se sem demora a decisao de fls. 135, ainda nao cumprida ate presente data. EXP. NEC. Advogados(s): Francisco Welvio Urbano Cavalcante (OAB 14814/CE), La
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21/02/2022 14:25
Mov. [118] - Documento Analisado
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18/02/2022 17:04
Mov. [117] - Mero expediente | R. H. Cumpra-se sem demora a decisao de fls. 135, ainda nao cumprida ate presente data. EXP. NEC.
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01/08/2021 01:20
Mov. [116] - Conclusão
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21/06/2021 19:09
Mov. [115] - Certidão emitida
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21/06/2021 18:53
Mov. [114] - Certidão emitida
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08/06/2021 16:34
Mov. [113] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/04/2021 01:33
Mov. [112] - Conclusão
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16/04/2021 23:10
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01999175-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2021 22:48
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23/03/2021 10:32
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
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23/03/2021 10:32
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
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23/03/2021 10:32
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575
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19/03/2021 06:42
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2021 22:27
Mov. [106] - Documento Analisado
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17/03/2021 18:09
Mov. [105] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a pesquisa realizada no sistema RENAJUD de fls. 125/128, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
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17/03/2021 16:53
Mov. [104] - Conclusão
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17/03/2021 15:43
Mov. [103] - Documento
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17/03/2021 15:40
Mov. [102] - Documento
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17/03/2021 15:37
Mov. [101] - Documento
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15/03/2021 01:00
Mov. [100] - Conclusão
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05/03/2021 12:05
Mov. [99] - Certidão emitida
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04/03/2021 16:07
Mov. [98] - Mero expediente | R. H. Proceda-se consulta junto ao RENAJUD como requerido as fls. 121 e, sendo positiva proceda-se com a clausula de intransferibilidade. Exp. Nec.
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12/02/2021 11:02
Mov. [97] - Conclusão
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18/01/2021 15:37
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01817292-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2021 15:06
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14/12/2020 19:59
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0813/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
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14/12/2020 19:59
Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0813/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
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14/12/2020 19:59
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0813/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
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10/12/2020 02:32
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2020 15:52
Mov. [91] - Documento Analisado
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09/12/2020 09:48
Mov. [90] - Mero expediente | R. H. A pesquisa acerca da existencia de ativos financeiros em nome do devedor por meio do sistema BACEN JUD 2.0 nao obteve exito. A vista do exposto, abra-se vista a parte credora para que requeira as providencias cabiveis.
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08/12/2020 08:37
Mov. [89] - Conclusão
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29/07/2020 10:41
Mov. [88] - Documento
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22/07/2020 15:15
Mov. [87] - Documento
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02/07/2020 08:43
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0503/2020 Data da Publicacao: 02/07/2020 Numero do Diario: 2406
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30/06/2020 13:37
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2020 13:18
Mov. [84] - Certidão emitida
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17/06/2020 17:55
Mov. [83] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/10/2019 09:05
Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/09/2019 23:41
Mov. [81] - Conclusão
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02/08/2019 17:04
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01449938-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2019 16:29
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18/07/2019 22:26
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0254/2019 Data da Disponibilizacao: 17/07/2019 Data da Publicacao: 18/07/2019 Numero do Diario: 2183 Pagina: 649/650
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16/07/2019 08:32
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0254/2019 Teor do ato: R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos autos sobre a resposta ao Bacenjud de fls.100/102. Exp. Nec. Advogados(s): Marilia S
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08/07/2019 09:23
Mov. [77] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se nos autos sobre a resposta ao Bacenjud de fls.100/102. Exp. Nec.
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14/04/2019 00:53
Mov. [76] - Conclusão
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12/04/2019 09:22
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01205023-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/04/2019 08:57
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18/12/2018 17:15
Mov. [74] - Documento
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14/12/2018 10:17
Mov. [73] - Documento
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06/07/2018 12:36
Mov. [72] - Certidão emitida
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05/07/2018 17:01
Mov. [71] - Mero expediente | R. H. Tendo em vista a certidao de fls. 94, defiro o pedido de penhora on line junto ao sistema Bacen Jud, constante as fls. 95/96. Exp. Nec.
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07/01/2017 16:16
Mov. [70] - Conclusão
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29/12/2016 17:57
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10595375-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/12/2016 17:18
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19/08/2016 11:12
Mov. [68] - Conclusão
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19/08/2016 11:11
Mov. [67] - Decurso de Prazo
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24/05/2016 12:19
Mov. [66] - Certidão emitida
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24/05/2016 12:14
Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/05/2016 13:27
Mov. [64] - Certidão emitida
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18/05/2016 13:22
Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
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02/05/2016 16:52
Mov. [62] - Certidão emitida
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29/04/2016 13:01
Mov. [61] - Expedição de Carta
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29/04/2016 13:00
Mov. [60] - Expedição de Carta
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07/04/2016 16:55
Mov. [59] - Mero expediente | R. H.Expecam-se cartas de intimacao, observando-se os enderecos fornecidos as fls. 81.Exp. Nec.
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03/04/2016 22:26
Mov. [58] - Conclusão
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17/02/2016 08:51
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10064109-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2016 15:23
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22/01/2016 15:46
Mov. [56] - Certidão emitida
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22/01/2016 15:44
Mov. [55] - Mandado
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18/12/2015 16:35
Mov. [54] - Certidão emitida
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02/12/2015 15:43
Mov. [53] - Certidão emitida
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26/11/2015 15:11
Mov. [52] - Expedição de Mandado
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26/11/2015 15:10
Mov. [51] - Expedição de Mandado
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24/11/2015 16:15
Mov. [50] - Mero expediente | R. H. Como pede as fls. 67/68. Exp. Nec.
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17/11/2015 17:42
Mov. [49] - Trânsito em julgado
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13/11/2015 09:07
Mov. [48] - Cumprimento de sentença
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13/11/2015 09:06
Mov. [47] - Trânsito em julgado | em 07/07/2014
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10/11/2015 14:20
Mov. [46] - Conclusão
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27/10/2015 16:02
Mov. [45] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.15.10441780-8 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 27/10/2015 11:39
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27/10/2015 16:02
Mov. [44] - Entranhado | Entranhado o processo 0044228-98.2012.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentenca em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Assunto principal: Locacao de Imovel
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27/10/2015 16:02
Mov. [43] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de sentenca
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27/10/2015 11:37
Mov. [42] - Mero expediente | R.H Proceda-se a penhora e avaliacao de bens para a cobertura da divida. Expediente Necessario.
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07/10/2015 14:45
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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07/10/2015 14:41
Mov. [40] - Decurso de Prazo
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11/09/2015 15:23
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0268/2015 Data da Disponibilizacao: 03/09/2015 Data da Publicacao: 04/09/2015 Numero do Diario: 1281 Pagina: 125
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02/09/2015 12:20
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2015 10:47
Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2014 16:11
Mov. [36] - Conclusão
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21/07/2014 11:31
Mov. [35] - Entranhado | Entranhado o processo 0044228-98.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Assunto principal: Locacao de Imovel
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21/07/2014 11:31
Mov. [34] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
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03/07/2014 16:32
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2014 Data da Disponibilizacao: 02/07/2014 Data da Publicacao: 03/07/2014 Numero do Diario: 994 Pagina: 143/144
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01/07/2014 09:55
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2014 11:36
Mov. [31] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/04/2014 12:00
Mov. [30] - Conclusão
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06/04/2014 12:00
Mov. [29] - Processo devolvido da DP
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26/03/2014 12:00
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71324750-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2014 13:39
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24/03/2014 12:00
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2014 Data da Disponibilizacao: 18/03/2014 Data da Publicacao: 20/03/2014 Numero do Diario: 927 Pagina: 300/306
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21/03/2014 12:00
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71321221-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2014 15:42
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17/03/2014 12:00
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2014 12:00
Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2013 12:00
Mov. [23] - Apensado | Apensado o processo 0173071-47.2013.8.06.0001 - Classe: Consignacao em Pagamento - Assunto principal: Locacao de Movel
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29/08/2013 12:00
Mov. [22] - Conclusão
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03/07/2013 12:00
Mov. [21] - Conclusão
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01/07/2013 12:00
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70669879-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/07/2013 11:12
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25/06/2013 12:00
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2013 Data da Disponibilizacao: 24/06/2013 Data da Publicacao: 25/06/2013 Numero do Diario: 746 Pagina: 127/132
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25/06/2013 12:00
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2013 Data da Disponibilizacao: 24/06/2013 Data da Publicacao: 25/06/2013 Numero do Diario: 746 Pagina: 127/132
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21/06/2013 12:00
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0034/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para replica, no prazo de 10 dias. Ex. Necessarios Advogados(s): Marilia Silveira Nunes (OAB 14101/CE)
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21/06/2013 12:00
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0034/2013 Teor do ato: Rh Manifeste-se a parte promovente sobre a certidao de fls.28, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Marilia Silveira Nunes (OAB 14101/CE
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18/06/2013 12:00
Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para replica, no prazo de 10 dias. Ex. Necessarios
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17/06/2013 12:00
Mov. [14] - Conclusão
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14/06/2013 12:00
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70657368-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/06/2013 13:52
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12/06/2013 12:00
Mov. [12] - Mero expediente | Rh Manifeste-se a parte promovente sobre a certidao de fls.28, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.
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31/03/2013 12:00
Mov. [11] - Conclusão
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12/03/2013 12:00
Mov. [10] - Certidão emitida
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12/03/2013 12:00
Mov. [9] - Documento
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27/02/2013 12:00
Mov. [8] - Petição
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04/02/2013 12:00
Mov. [7] - Certidão emitida
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04/02/2013 12:00
Mov. [6] - Documento
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14/01/2013 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
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14/01/2013 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
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17/12/2012 12:00
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/12/2012 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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19/11/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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