24/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:37

Transitado em Julgado em 23/01/2025
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 17:16

Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:16

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:16

Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:16

Decorrido prazo de JAIRO ROCHA XIMENES PONTE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:16

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 115628371
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 115628371
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115628371
18/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.
11/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0031456-40.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIANO ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOAB SALDANHA JUNIOR - CE21928-A, MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA - CE18728, THIAGO CAMARA LOUREIRO - CE19245-A, JAIRO ROCHA XIMENES PONTE - CE15869 e LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO - CE26511-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Vistos em decisão.

Intimem-se as partes para informar a este Juízo, em cinco dias, se desejam produzir outras modalidades de provas além daquelas constantes nos autos, o que deverá ser especificado de forma justificada.

Eventual silêncio, no que se refere ao acima estabelecido, será interpretado como aquiescência tácita quanto ao julgamento da causa, na forma do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, as diretrizes traçadas por seu artigo 12.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Expedientes e intimações necessárias.

Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
10/04/2023 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:12

Conclusos para despacho
30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de MOAB SALDANHA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 28/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de JAIRO ROCHA XIMENES PONTE em 28/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:23

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:24

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2023.
06/03/2023 00:00

Intimação

Intime-se para réplica.
06/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:52

Conclusos para decisão
22/10/2022 01:08

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/08/2022 10:22

Mov. [25] - Encerrar análise
12/07/2022 14:30

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/05/2022 11:18

Mov. [23] - Conclusão
08/11/2021 20:45

Mov. [22] - Concluso para Despacho
25/10/2021 13:53

Mov. [21] - Certidão emitida
25/10/2021 13:52

Mov. [20] - Decurso de Prazo
02/07/2021 11:54

Mov. [19] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
25/06/2021 10:17

Mov. [18] - Certidão emitida
25/06/2021 10:15

Mov. [17] - Documento Analisado
21/06/2021 18:11

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se para réplica. Exp. Nec.
21/09/2015 10:14

Mov. [15] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
03/03/2015 13:26

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/03/2015 12:04

Mov. [13] - Conclusão
03/03/2015 09:30

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10068295-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2015 09:01
26/02/2015 13:50

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2015 Data da Disponibilização: 25/02/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 1154 Página: 183/184
24/02/2015 06:58

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2015 10:29

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
02/02/2015 11:36

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/03/2013 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho
11/01/2012 12:00

Mov. [6] - Petição
19/10/2011 12:00

Mov. [5] - Mandado
05/10/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
15/09/2011 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
24/08/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2011

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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