16/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:36

Transitado em Julgado
08/05/2025 19:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:37

Encaminhado edital/relação para publicação
26/04/2025 06:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:31

Extinta a punibilidade por prescrição
24/04/2025 11:26

Conclusos
22/04/2025 22:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:09

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:08

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 22:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Pinto de Oliveira (OAB 40482/CE) Processo 0050185-03.2021.8.06.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Cicero Marcos dos Passos - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de maio de 2025, às 08:30h, no Fórum local, nos autos em epígrafe.

A participação por videoconferência na audiência acima, somente está autorizada a quem eventualmente se encontre fora da Comarca na data e horário agendados, o que deverá ser feito através da Plataforma Microsoft Teams, a partir do acesso no link: https://link.tjce.jus.br/42cfc6 O referido é verdade.

Dou fé.
03/04/2025 15:15

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 15:14

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 15:11

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:06

Expedição de .
03/04/2025 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação
03/04/2025 13:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 13:10:49, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
27/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 08:30:00, Vara Única da Comarca de Campos Sales.
22/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:29

Recebida a denúncia
13/06/2024 08:47

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição
04/06/2024 21:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:13

Encaminhado edital/relação para publicação
03/06/2024 07:30

Expedição de .
13/05/2024 21:59

Defensor Dativo
23/01/2024 08:30

Conclusos
10/01/2024 16:09

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:00

Expedição de .
10/01/2024 15:58

Decorrido prazo
08/12/2023 23:15

Expedição de Certidão.
08/12/2023 23:15

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 23:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 22:38

Expedição de Ofício.
28/03/2023 22:27

Expedição de .
15/02/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:19

Expedição de tipo_de_documento.
13/12/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:57

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
30/12/2021 17:48

Conclusos para despacho
30/12/2021 17:45

Expedição de .
30/12/2021 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2021 16:19

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 02:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
14/10/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 10:29

Expedição de Certidão.
11/09/2021 14:50

Juntada de Petição
11/09/2021 14:50

Juntada de Petição
16/07/2021 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2021 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2021 09:57

Recebida a denúncia
12/07/2021 13:14

Histórico de partes atualizado
28/04/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 11:23

Juntada de Petição
07/04/2021 13:29

Expedição de .
07/04/2021 13:26

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:15

Mudança de classe
06/04/2021 19:36

Juntada de Petição
06/04/2021 13:14

Histórico de partes atualizado
23/03/2021 13:16

Expedição de Certidão.
23/03/2021 10:44

Expedição de .
23/03/2021 10:36

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 10:30

Expedição de Certidão.
04/03/2021 12:53

Juntada de Petição
04/03/2021 08:43

Distribuído por
07/02/2021 13:14

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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