TJCE - 3000352-31.2025.8.06.0019
1ª instância - 5ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:20
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 16:20
Juntada de Certidão
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25/07/2025 16:20
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 05:40
Decorrido prazo de FILIPE VIANA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
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25/07/2025 05:12
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:00
Publicado Sentença em 10/07/2025. Documento: 163979548
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09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163979548
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09/07/2025 00:00
Intimação
Processo nº 3000352-31.2025.8.06.0019 Vistos, etc.
Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos (ID 163903775); o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57 da Lei nº 9.099/95.
Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.
Arquive-se, após observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Fortaleza, 08 de julho de 2025.
Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito - 
                                            
08/07/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163979548
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08/07/2025 10:22
Homologada a Transação
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07/07/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 15:26
Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 14:10, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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07/07/2025 15:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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07/07/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 14:48
Juntada de ata da audiência
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28/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156805323
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156805323
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26/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156805323
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26/05/2025 11:04
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 14:10, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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11/04/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144572697
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02/04/2025 02:36
Confirmada a citação eletrônica
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02/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE; whatsapp (85) 98104-6140; [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO: 3000352-31.2025.8.06.0019 AUTOR: FILIPE VIANA DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Fortaleza, 1 de abril de 2025 Caro(a) advogado(a), Por meio deste fica V.Sa. INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 08/07/2025, às 10:00 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams.
A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://link.tjce.jus.br/e52be5 para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.
OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.
Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato "OGG". d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão.
Atenciosamente, CASSIA BIANCA DE FRANCA SILVA Por Ordem da MM.
Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a).
Advogado(a): MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO LINKS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: REDUZIDO: https://link.tjce.jus.br/e52be5 COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWE1OWE5MzgtZWI1ZS00Y2RhLWJkNjctYmY5MjlkYWM2Yzk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%227c9ee441-be51-45f4-a8df-9e27d54f9932%22%7d QR CODE: - 
                                            
02/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144572697
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01/04/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144572697
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01/04/2025 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/04/2025 17:02
Juntada de ato ordinatório
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01/04/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:54
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2025 10:00, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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01/04/2025 16:54
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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