26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 163698010
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 163698010
25/08/2025 00:00

Intimação

Despacho Verifico dos autos que somente dois, dos cinco herdeiros de José Alves Martins, quais sejam, Camila de Moura Martins (Id. 154742721) e Francisco Sávio de Moura Martins (id. 161241754), foram efetivamente intimados para ratificar a contestação.

Assim, em observância aos preceitos do devido processo legal e da cooperação processual, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os endereços completos e atualizados dos herdeiros Renata de Moura Martins, Cícero Romão Alves Martins e Josadan Miranda Martins, a fim de viabilizar a regular intimação destes e, consequentemente, a plena regularização do polo passivo.

Expedientes necessários. Trairi/CE, 04 de julho de 2025. André Arruda Veras Juiz de Direito
23/08/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163698010
04/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:00

Decorrido prazo de Camila de Moura Martins em 05/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 04:04

Decorrido prazo de Espolio de Raimundo cardoso da Silva, Representado por Raimunda Cardoso dos Santos em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 10:18

Juntada de informação
15/05/2025 03:23

Juntada de entregue (ecarta)
14/05/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:28

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 17:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2025 04:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2025 03:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 132762410
02/04/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:08

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural movida por Maria da Conceição Mendes Alves, já qualificada nos autos.

Pedido de Habilitação Id. 114345734 Manifestação da parte autora no Id. 114345770.

Decido.

Inicialmente, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

Ressalto que a possibilidade de sucessão processual, regulamentada pelo CPC, está condicionada ao fato de que o direito pleiteado é de natureza patrimonial, não personalíssimo, ou seja, não desaparece com a morte do réu, mas passa a integrar o seu espólio.

Nesse sentido: PROCESSO Cumprimento de sentença - Desapropriação - Falecimento da expropriada - Sucessão processual - Herdeiros - Arrolamento, abertura de inventário ou realização de partilha - Desnecessidade - Levantamento - Possibilidade: - Falecendo a parte no curso do processo, seus sucessores poderão habilitar-se independentemente de arrolamento, inventário ou partilha, promovendo, ato contínuo, o levantamento dos valores depositados. (TJ-SP - AI: 20882090820238260000 São Paulo, Relator: Teresa Ramos Marques, Data de Julgamento: 10/07/2023, 10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 11/07/2023) Feitas essas considerações, analisando detidamente a documentação coligida no feito, observo que não há óbice para o acolhimento do pedido de habilitação, eis que comprovado o falecimento do requerido, bem como os seus pretensos sucessores (Id's. 114345727, 114345730, 114345726, 114345728 e 114345733).

Diante disso, tendo falecido a parte requerida e sendo transmissível o direito em litígio, bem como comprovada a qualidade de herdeiros, DEFIRO a sucessão processual e, por conseguinte, a habilitação dos herdeiros do demandado no feito.

Em ato contínuo, defiro os pedidos formulados no Id. 114345770, pelo que determino a citação do confinante espólio de Antônio Cardoso da Silva, por meio de sua sucessora Raimunda Cardoso dos Santos, a ser realizada no endereço indicado no Id. 114345770, bem como, determino a intimação dos sucessores de José Alves Martins (Id. 114345734), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificar a contestação de Id. 114344480).

Proceda a Secretaria com as anotações necessárias no sistema processual, observando eventual substituição de advogados e substabelecimentos, de forma que não haja prejuízo nas intimações, cadastrando os novos e descadastrando procurador(es) que não mais representa(m) a(s) parte(s).

Intimem-se. Trairi-CE, 23 de janeiro de 2025. André Arruda Veras Juiz de Direito
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 132762410
01/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132762410
23/01/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2024 21:38

Conclusos para despacho
02/11/2024 04:59

Mov. [175] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/10/2024 11:52

Mov. [174] - Concluso para Despacho
03/10/2024 19:03

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01804587-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 19:01
18/09/2024 21:23

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394
17/09/2024 02:46

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2024 14:45

Mov. [170] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/09/2024 14:42

Mov. [169] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Conforme despacho de pag. 697
16/09/2024 11:45

Mov. [168] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2024 13:56

Mov. [167] - Concluso para Despacho
26/08/2024 13:55

Mov. [166] - Petição juntada ao processo
24/08/2024 23:41

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01803942-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2024 23:11
22/08/2024 18:57

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372
16/08/2024 02:32

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0289/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, falar sobre a certidao de fl. 690. Advogados(s): Felipe Alvernaz Gomes (OAB 27210/CE)
06/08/2024 15:53

Mov. [162] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, em cinco dias, falar sobre a certidao de fl. 690.
02/08/2024 13:42

Mov. [161] - Concluso para Despacho
16/07/2024 10:51

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição
25/06/2024 13:49

Mov. [159] - Certidão emitida
25/06/2024 13:49

Mov. [158] - Documento
12/04/2024 14:25

Mov. [157] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2024/000805-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Cesar Goncalves da Silva
06/04/2024 05:33

Mov. [156] - Mero expediente | Tendo em vista a informacao constante da fl.682, renove-se o expediente citatorio, devendo ser citado o espolio de Raimundo Cardoso da Silva no endereco declinado a fl. 629, mediante a sucessora Raimunda Cardoso dos Santos.
05/04/2024 12:25

Mov. [155] - Petição juntada ao processo
04/04/2024 17:58

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01801483-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/04/2024 17:45
28/03/2024 12:38

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274
25/03/2024 02:59

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/02/2024 17:36

Mov. [151] - Concluso para Despacho
29/02/2024 17:36

Mov. [150] - Petição juntada ao processo
29/02/2024 14:26

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01800917-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 29/02/2024 14:02
28/02/2024 13:53

Mov. [148] - Decurso de Prazo
28/02/2024 13:46

Mov. [147] - Decurso de Prazo
17/02/2024 09:08

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
15/02/2024 12:47

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0050/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, falar sobre a certidao de fl. 675. Sem prejuizo, renove-se a intimacao dos herdeiros do contestante, nos termos determi
15/02/2024 11:22

Mov. [144] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, em cinco dias, falar sobre a certidao de fl. 675. Sem prejuizo, renove-se a intimacao dos herdeiros do contestante, nos termos determinados na decisao de fls. 664/666.
15/02/2024 11:20

Mov. [143] - Concluso para Despacho
12/06/2023 14:48

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição
06/06/2023 17:21

Mov. [141] - Certidão emitida
06/06/2023 17:21

Mov. [140] - Documento
28/05/2023 00:19

Mov. [139] - Certidão emitida
19/05/2023 10:02

Mov. [138] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2023/001185-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Cesar Goncalves da Silva
19/05/2023 08:33

Mov. [137] - Petição juntada ao processo
18/05/2023 17:20

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01802190-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 16:59
17/05/2023 12:00

Mov. [135] - Certidão emitida
17/05/2023 11:55

Mov. [134] - Decurso de Prazo
17/05/2023 11:43

Mov. [133] - Certidão emitida
17/05/2023 11:34

Mov. [132] - Apensado | Apenso o processo 0050250-57.2020.8.06.0175 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
15/05/2023 19:54

Mov. [131] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2023 11:40

Mov. [130] - Petição juntada ao processo
05/05/2023 10:54

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01801990-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 10:24
17/04/2023 11:07

Mov. [128] - Certidão emitida
13/04/2023 08:34

Mov. [127] - Petição juntada ao processo
12/04/2023 21:57

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01801614-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/04/2023 21:32
07/12/2022 09:44

Mov. [125] - Concluso para Despacho
07/12/2022 09:44

Mov. [124] - Petição juntada ao processo
06/12/2022 12:56

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01301394-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/12/2022 10:38
25/11/2022 13:16

Mov. [122] - Certidão emitida
25/11/2022 13:14

Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 13:43

Mov. [120] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal, consoante intimacao por edital de fls.608, no dia 17.05.2022 e nada foi apresentado ou requerido.
01/04/2022 13:33

Mov. [119] - Certidão emitida
01/04/2022 13:31

Mov. [118] - Documento
08/10/2021 15:51

Mov. [117] - Petição juntada ao processo
07/10/2021 16:18

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00168687-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2021 15:51
23/09/2021 07:40

Mov. [115] - Petição juntada ao processo
23/09/2021 00:15

Mov. [114] - Certidão emitida
23/09/2021 00:15

Mov. [113] - Certidão emitida
22/09/2021 21:22

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00168482-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2021 21:15
10/09/2021 15:34

Mov. [111] - Expedição de Edital
10/09/2021 14:08

Mov. [110] - Certidão emitida
10/09/2021 14:04

Mov. [109] - Certidão emitida
10/09/2021 13:53

Mov. [108] - Certidão emitida
10/09/2021 09:20

Mov. [107] - Certidão emitida
09/09/2021 14:57

Mov. [106] - Certidão emitida
09/09/2021 11:51

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2021 11:35

Mov. [104] - Petição juntada ao processo
09/09/2021 10:48

Mov. [103] - Petição
09/09/2021 10:47

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2021 10:38

Mov. [101] - Documento
09/09/2021 10:38

Mov. [100] - Documento
09/09/2021 10:37

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00168200-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/09/2021 09:47
09/09/2021 10:37

Mov. [98] - Documento
09/09/2021 10:34

Mov. [97] - Documento
09/09/2021 10:33

Mov. [96] - Documento
09/09/2021 10:31

Mov. [95] - Documento
09/09/2021 10:29

Mov. [94] - Petição
30/06/2021 09:51

Mov. [93] - Petição juntada ao processo
29/06/2021 11:35

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00167115-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2021 11:27
30/03/2021 18:03

Mov. [91] - Conclusão
30/03/2021 18:03

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao
30/03/2021 18:03

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao
26/02/2021 15:10

Mov. [88] - Conclusão
26/02/2021 15:10

Mov. [87] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [86] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [85] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [84] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [83] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [82] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [81] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [80] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [79] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [78] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [77] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [76] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [75] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [74] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [73] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [72] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [71] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [70] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [69] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [68] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [67] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [66] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [65] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [64] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [63] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [62] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [61] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [60] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [59] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [58] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [57] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [56] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [55] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [54] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [53] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [52] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [51] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [50] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [49] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [48] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [47] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [46] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [45] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [44] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [43] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [42] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [41] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [40] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [39] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [38] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [37] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [36] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [35] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [34] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [33] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [32] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [31] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [30] - Petição
26/02/2021 15:10

Mov. [29] - Petição
26/02/2021 15:10

Mov. [28] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [27] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [26] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [25] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [24] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [23] - Documento
26/02/2021 15:10

Mov. [22] - Documento
14/12/2020 09:11

Mov. [21] - Remessa | Ao nucleo de Digitalizacao
11/09/2020 15:59

Mov. [20] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Emenda a Inicial em Usucapiao - Numero: 80001 - Protocolo: WTRR20001665464
29/07/2020 11:11

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2020 Data da Disponibilizacao: 28/07/2020 Data da Publicacao: 29/07/2020 Numero do Diario: 2425 Pagina: 205
27/07/2020 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2020 09:03

Mov. [17] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2020 12:19

Mov. [16] - Julgamento em Diligência | Lancamento de movimentacao exclusivamente para fins de saneamento de pendencias entre sistemas processuais.
29/06/2020 16:18

Mov. [15] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2019 11:14

Mov. [14] - Concluso para Despacho
06/12/2019 11:13

Mov. [13] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PTRR19000141167
06/12/2019 11:13

Mov. [12] - Recebimento
06/12/2019 11:13

Mov. [11] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Trairi
31/10/2019 14:25

Mov. [10] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cristiano Sanches de Carvalho
31/10/2019 14:01

Mov. [9] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15(quinze)dias, consoante intimacao de fls.59, no dia 14.10.2019 e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora.
06/09/2019 16:41

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0073/2019 Data da Disponibilizacao: 30/08/2019 Data da Publicacao: 02/09/2019 Numero do Diario: 2214 Pagina:
29/08/2019 11:26

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2019 14:21

Mov. [6] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Emende a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias a peticao inicial, no sentido de sanar os vicios apontados, conforme despacho de fls. 30, sob pena de indeferimento da peticao inicial, n
05/08/2019 14:51

Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2019 17:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho
10/06/2019 16:18

Mov. [3] - Recebimento
10/06/2019 16:18

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Trairi
10/06/2019 16:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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