29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 168118554
28/08/2025 07:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 168118554
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 168118554
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168118554
27/08/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168118554
08/08/2025 17:16

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 08:30

Conclusos para despacho
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA GALINDO ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 157997606
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 157997606
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 3001566-83.2022.8.06.0012 DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, ajuizada por Francisco Hércules de Oliveira em face de Wederson Sousa Costa e Jefferson Faustino da Silva, todos devidamente qualificados nos autos. Analisando os autos, verifico que foi decretada a revelia do promovido Wederson Sousa Costa, ID n.º 79490570, prosseguindo-se com as tentativas de citação do litisconsorte Jefferson Faustino da Silva.

A parte autora, por meio da petição de ID n.º 140960962, requereu o prosseguimento da demanda em relação ao réu já citado, mas permaneceu silente quanto ao litisconsorte não citado. Ato contínuo, foi proferida decisão nos autos, ID n.º 154054198, a qual não guarda qualquer relação com o presente feito, tendo sido inserida por evidente equívoco. Portanto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID n.º 154054198, determinando o seu desentranhamento, com a devida certificação nos autos. Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se pretende o prosseguimento da demanda somente em face do réu revel, com eventual pedido de julgamento antecipado da lide.

Caso deseje o prosseguimento também em face do litisconsorte não citado, deverá indicar novo endereço válido para fins de citação. Fortaleza/CE, data da inserção no sistema. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB)
10/06/2025 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157997606
10/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157997606
02/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 08:30, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/04/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/02/2025. Documento: 136431438
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136431438
20/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se o promovente para se manifestar quanto à frustração das citações, indicando novos endereços dos promovidos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Cancele-se a audiência.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
19/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136431438
19/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:44

Conclusos para despacho
14/02/2025 05:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/02/2025 05:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134178916
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134178915
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134178916
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134178915
30/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134178916
30/01/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134178915
30/01/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 12:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 08:30, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 20:33

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/10/2024 14:11

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 14:00, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/10/2024 12:37

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104704369
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104704368
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104704369
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104704368
13/09/2024 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001566-83.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). MARCELO RODRIGUES DA SILVA Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) do Despacho/Decisão, proferido nos autos no ID89392556 , bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 18/10/2024 14:00.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes também poderão manter contato com a Unidade através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2024. ANDERSON SILVA PEREIRA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
12/09/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104704369
12/09/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104704368
12/09/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 17:26

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2024 14:00, 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:44

Conclusos para despacho
08/03/2024 01:29

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA GALINDO ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79490570
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79490570
14/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024 Documento: 79490570
14/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024 Documento: 79490570
14/02/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3001566-83.2022.8.06.0012 Citado e intimado (ID 70482253), o promovido WEDERSON SOUSA COSTA deixou de comparecer à audiência de conciliação.

Assim, diante da ausência injustificada, decreto a revelia do reclamado WEDERSON SOUSA COSTA, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, se corroborados pelas provas dos autos.

Indefiro o pedido de aplicação da multa prevista no art. art. 334, § 8º do CPC, por não se aplicável nos Juizados Especiais.

Intime-se o executado desta decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço do promovido JEFFERSON FAUSTINO DA SILVA, sob pena de extinção do processo em relação a esse reclamado.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
13/02/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79490570
13/02/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79490570
09/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:03

Decretada a revelia
21/01/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 13:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:35

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2023 10:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/11/2023 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 23:28

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70094331
04/10/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70094333
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 70094331
04/10/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001566-83.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). LORENA OLIVEIRA GALINDO ALMEIDA Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 13/11/2023 10:10.

Fica, também, intimado(a) do Despacho de ID 59224386 e do Ato Ordinatório de ID 69795336 e, ainda, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020). Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos. Fortaleza-CE, 3 de outubro de 2023. ISADORA SILVEIRA LIMA (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
03/10/2023 19:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 19:09

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70094333
03/10/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70094331
03/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:08

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 10:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/05/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:17

Conclusos para despacho
23/04/2023 01:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:24

Audiência Conciliação realizada para 18/04/2023 10:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/04/2023 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 13:44

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.
09/03/2023 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001566-83.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

LORENA OLIVEIRA GALINDO ALMEIDA Pela presente, fica V.

Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 18/04/2023 10:10.

Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

Fortaleza-CE, 8 de março de 2023.

CELSO LUIS DE SOUSA GIRAO JUNIOR (Assinatura Digital) Por Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
09/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 01:09

Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 10:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/11/2022 19:00

Audiência Conciliação cancelada para 20/02/2023 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/11/2022 13:10

Juntada de ato ordinatório
11/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
10/08/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:38

Conclusos para despacho
05/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 17:35

Audiência Conciliação designada para 20/02/2023 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/08/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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