09/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:12

Juntada de Ofício
21/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
11/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
09/08/2025 11:55

Juntada de Petição
24/07/2025 03:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:55

Juntada de Petição
18/07/2025 14:15

Juntada de Petição
15/07/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ERIKA BEVILAQUA GOMES (OAB 43951/CE), ADV: FRANCISCA ISLANA DE SOUZA SILVA (OAB 48098/CE) - Processo 0201044-55.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1ANTONIO VICTOR SOUSA DE LIMAB0 - B1Gleison Rodrigues dos SantosB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos à Defesa, para apresentar memoriais finais, conforme ata de audiência de fls. 389.
14/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 14:56

Expedição de .
11/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:11

Expedição de .
11/07/2025 06:37

Juntada de Petição
04/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:56

Expedição de .
04/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:04

Juntada de Petição
30/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:25

Expedição de .
30/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:35

Juntada de Ofício
23/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:14

Expedição de .
21/06/2025 07:10

Juntada de Petição
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisca Islana de Souza Silva (OAB 48098/CE), Erika Bevilaqua Gomes (OAB 43951/CE) Processo 0201044-55.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Indiciado: Em Apuração, ANTONIO VICTOR SOUSA DE LIMA - Vistos em inspeção interna (Portaria nº 09/2025).

Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para o Ministério Público, bem como, à Defesa para tomarem conhecimento acerca da Audiência de Instrução designada para o dia 26 de Junho de 2025, às 09:30h, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/72ccd4
16/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:39

Expedição de .
12/06/2025 18:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 09:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
27/05/2025 15:59

Juntada de Petição
23/05/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:49

Expedição de .
23/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 09:45:00, Vara Única Criminal de Baturité.
21/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:59

Juntada de Petição
19/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:27

Expedição de Ofício.
16/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:57

Juntada de Petição
08/05/2025 18:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:20

Juntada de Petição
23/04/2025 17:24

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:23

Expedição de Ofício.
23/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:42

Expedição de .
23/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
21/04/2025 23:40

Expedição de Certidão.
21/04/2025 23:40

Expedição de Certidão.
21/04/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 18:54

Expedição de Ofício.
20/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
20/04/2025 12:44

Expedição de Mandado.
16/04/2025 18:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 18:03

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:52

Expedição de .
16/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Intimação

Delegacia Regional de Baturité, Justiça Pública, Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Francisca Islana de Souza Silva, Em Apuração, ANTONIO VICTOR SOUSA DE LIMA, BRUNO SOUSA SOARES Processo 0201044-55.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Baturité, Policia Civil do Estado do Ceará - Indiciado: Em Apuração, ANTONIO VICTOR SOUSA DE LIMA, BRUNO SOUSA SOARES, Gleison Rodrigues dos Santos - Assim, estando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, não se mostra cabível a aplicação das medidas cautelares alternativas à prisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO As defesas dos réus, nos termos do art. 408 do CPP, apresentaram resposta à acusação às fls. 203, 205/206 e 212/2016, sem arguição de preliminares ou apresentação de documentos, razão pela qual o feito deve ter prosseguimento (sem necessidade de oitiva do Ministério Público).

Assim, recebo as defesas apresentadas, sem considerações sobre o mérito, designo a audiência de instrução e julgamento para data de 21 de maio de 2025, às 10 horas.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
15/04/2025 06:36

Encaminhado edital/relação para publicação
14/04/2025 15:39

Decisão de Saneamento e Organização
10/04/2025 18:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 10:00:00, Vara Única Criminal de Baturité.
01/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:04

Juntada de Petição
17/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 06:37

Juntada de Petição
30/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:49

Expedição de .
26/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:39

Juntada de Petição
19/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2024 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
23/11/2024 18:57

Decisão de Saneamento e Organização
19/10/2024 05:29

Juntada de Petição
01/10/2024 19:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2024 15:26

Juntada de Petição
30/09/2024 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
28/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:42

Expedição de .
28/09/2024 09:36

Decorrido prazo
08/09/2024 04:56

Expedição de Certidão.
08/09/2024 04:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:51

Juntada de Carta precatória
12/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 04:51

Juntada de Ofício
09/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 07:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:52

Juntada de Petição
19/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:58

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:53

Mudança de classe
17/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:24

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/07/2024 09:24

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/07/2024 09:23

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
16/07/2024 12:54

Recebida a denúncia
16/07/2024 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 10:22

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 10:22

Reativado processo recebido de outro Foro
16/07/2024 10:22

Reativado processo recebido de outro Foro
16/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:56

Declarada incompetência
15/07/2024 16:49

Juntada de Petição
15/07/2024 16:32

Conclusos
15/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:15

Juntada de Petição
12/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:08

Expedição de .
12/07/2024 11:03

Juntada de Petição
09/07/2024 15:07

Juntada de Petição
05/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:23

Juntada de Petição
23/05/2024 01:02

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:15

Apensado ao processo
10/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:36

Conclusos
06/05/2024 11:36

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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