TJCE - 0050725-34.2020.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ: 01.869.564/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANOELIO MAGALHAES RABELO

CPF *48.***.*10-06

Advogados

MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA

OAB: 35725/CE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 00:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2023 00:50

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 10/10/2023 04:27

    Decorrido prazo de MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69668824

  • 29/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69668824

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do processo: 0050725-34.2020.8.06.0168 Assunto:  [Crimes de Trânsito] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: MP / OFENDIDO: policia civil do ceara Requerido: ANOELIO MAGALHAES RABELO Advogado(s) do reclamado: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA                                Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) requerida, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência da Sentença de id 69570048.                Solonópole - Ceará, 27 de setembro de 2023     Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ  

  • 28/09/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69668824

  • 27/09/2023 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/09/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:21

    Juntada de ata da audiência

  • 26/09/2023 10:13

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 26/09/2023 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 09:55

    Juntada de ata da audiência

  • 26/09/2023 09:44

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2023 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 13:06

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/09/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67759574

  • 04/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67759574

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected]   ATO ORDINATÓRIO   0050725-34.2020.8.06.0168 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Crimes de Trânsito] MP / OFENDIDO: policia civil do ceara AUTOR DO FATO: ANOELIO MAGALHAES RABELO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de fls. 164 dos autos, para o dia 26/09/2023 às 09h00min, a qual deverá ser realizada PRESENCIALMENTE no fórum de Solonópole/CE.              Solonópole - Ceará, 1 de setembro de 2023 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ  

  • 03/09/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2023 08:35

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 26/09/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

  • 12/06/2023 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada para 06/06/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 06/06/2023 08:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV.

    PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696.

    PJE Nº: 0050725-34.2020.8.06.0168 MP / OFENDIDO: POLICIA CIVIL DO CEARA AUTOR DO FATO: ANOELIO MAGALHAES RABELO Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): ADVOGADO DO RÉU: Advogado: MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA OAB: CE35725 Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Sistema) De ordem do MM.

    Juiz Dr.

    Thiago Marinho dos Santos, titular desta Comarca de Solonópole/CE, INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), a se fazer(em) presente(s) NA PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/06/2023 09:15hs, que será realizada de forma PRESENCIAL, no Fórum de Solonópole, localizado na Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro – CEP 63620-000.

    As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - Telefone: (88) 35181696 2 - Email: [email protected] Solonópole/CE, 3 de março de 2023.

    NAYANNI MARIA ALMEIDA RODRIGUES Estagiária

  • 14/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 06/06/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 02/12/2022 09:43

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 16/08/2023 10:45 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 14/10/2022 17:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/07/2022 12:21

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2022 21:20

    Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 06/12/2021 09:44

    Mov. [25] - Concluso para Despacho

  • 06/12/2021 09:38

    Mov. [24] - Decurso de Prazo

  • 15/10/2021 22:40

    Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

  • 14/10/2021 12:00

    Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/09/2021 09:11

    Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/09/2021 14:32

    Mov. [20] - Concluso para Despacho

  • 24/09/2021 14:32

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 25/01/2021 22:41

    Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536

  • 22/01/2021 04:07

    Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/09/2020 15:42

    Mov. [16] - Certidão emitida

  • 08/09/2020 20:25

    Mov. [15] - Certidão emitida

  • 28/08/2020 18:40

    Mov. [14] - Transação Penal [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/08/2020 17:49

    Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 28/08/2020 17:02

    Mov. [12] - Concluso para Sentença

  • 25/08/2020 17:13

    Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 18/08/2020 18:22

    Mov. [10] - Expedição de Mandado

  • 17/08/2020 17:40

    Mov. [9] - Mero expediente: Designe-se audiência Preliminar. Expedientes necessários.

  • 17/08/2020 12:11

    Mov. [8] - Petição juntada ao processo

  • 17/08/2020 12:00

    Mov. [7] - Audiência Designada: Preliminar Data: 27/08/2020 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 17/08/2020 11:54

    Mov. [6] - Concluso para Despacho

  • 06/08/2020 15:31

    Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00396009-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/08/2020 15:17

  • 06/08/2020 12:09

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 06/08/2020 12:08

    Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 CGJ/TJ-CE, abro vista dos presentes autos a representante do Ministério Público, disponibilizando-lhe o inteiro teor destes, para manifestação.

  • 06/08/2020 09:03

    Mov. [2] - Documento

  • 04/08/2020 10:51

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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