TJCE - 0000573-50.2018.8.06.0168

28/07/2023 14:28

Arquivado Definitivamente

28/07/2023 14:28

Juntada de Certidão

28/07/2023 14:27

Juntada de Certidão

28/07/2023 14:27

Transitado em Julgado em 28/07/2023

25/07/2023 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 24/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64254102

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64254102

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64254102

13/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 13:24

Extinta a punibilidade por prescrição

13/04/2023 13:29

Conclusos para despacho

28/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 27/03/2023 23:59.

16/03/2023 10:01

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 06/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.

14/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 00:00

Intimação

14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

13/03/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 09:54

Juntada de Certidão

27/02/2023 13:37

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 06/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Solonópole.

02/12/2022 09:37

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 16/08/2023 09:15 Vara Única da Comarca de Solonópole.

22/09/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 14:01

Conclusos para despacho

26/05/2022 13:43

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/02/2022 16:42

Mov. [34] - Concluso para Despacho

02/12/2021 09:08

Mov. [33] - Concluso para Despacho

08/11/2021 21:18

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00397384-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/11/2021 20:42

03/11/2021 14:29

Mov. [31] - Certidão emitida

27/10/2021 17:26

Mov. [30] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para requerer o que entender de direito. Expediente necessário.

16/09/2021 16:07

Mov. [29] - Concluso para Despacho

16/09/2021 16:07

Mov. [28] - Decurso de Prazo

12/08/2021 22:34

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673

11/08/2021 02:15

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0288/2021 Teor do ato: Cumpra-se o requerido pela representante do Ministério Público em seu parecer de fl. 36. Após, cumprida a diligência, vista ao membro ministerial. Expedientes necessár

05/08/2021 18:04

Mov. [25] - Mero expediente: Cumpra-se o requerido pela representante do Ministério Público em seu parecer de fl. 36. Após, cumprida a diligência, vista ao membro ministerial. Expedientes necessários.

18/05/2021 13:34

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/05/2021 16:53

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00395867-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/05/2021 15:54

11/05/2021 14:21

Mov. [22] - Certidão emitida

11/05/2021 14:19

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im

23/09/2020 13:18

Mov. [20] - Mero expediente: Em atenção ao parecer do Ministério Público, certificar se autor dos fatos juntou a certidão de casamento, conforme termo de audiência, página 26(vinte e seis), após abrir vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários.

15/01/2020 13:34

Mov. [19] - Concluso para Despacho

07/10/2019 14:34

Mov. [18] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

06/09/2019 12:56

Mov. [17] - Concluso para Despacho: 27/08/2019

06/09/2019 12:56

Mov. [16] - Parecer do Ministério Público: Manifestação Ministerial requerendo a certificação nos autos se o autor apresentou, ou não, documento (certidão de casamento) requerido em audiência. 27/08/2019

26/08/2019 17:42

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/08/2019 17:42

Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

23/08/2019 10:40

Mov. [13] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

23/08/2019 10:40

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

19/08/2019 16:30

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Intermediário: CERTIFICO que nesta data abri vista dos autos ao representante do Ministério Público, disponibilizando-lhe o inteiro teor destes, para apresentar parecer.

27/06/2019 09:07

Mov. [10] - Expedição de Mandado: INTIMAÇÃO de Josefa Alves da Silva Lima para que compareça à AUDIÊNCIA Preliminar, designada para o dia 05/08/2019, às 14:15h

26/06/2019 11:33

Mov. [9] - Audiência Designada: Preliminar Data: 05/08/2019 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

27/03/2019 13:37

Mov. [8] - Certidão emitida: INFORMA DO NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO HAJA VISTA INFORMACAO DO OFICIAL DE JUSTICA TEMPORÁRIO DE NÃO TER HAVIDO TEMPO HÁBIL.

27/02/2019 10:51

Mov. [7] - Expedição de Mandado: para comparecer a este Juízo no dia 26/02/2019, às 08:50h

27/02/2019 10:39

Mov. [6] - Recebimento

04/02/2019 11:34

Mov. [5] - Audiência Designada: Preliminar Data: 26/02/2019 Hora 08:50 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/12/2018 15:21

Mov. [4] - Conclusão: em 06/12/2018

17/12/2018 15:20

Mov. [3] - Parecer do Ministério Público

17/12/2018 15:20

Mov. [2] - Certidão emitida: Vista MP 06/12/2018

22/11/2018 15:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento