TJCE - 0121312-68.2018.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 09:38
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
29/03/2025 00:18
Decorrido prazo de DAVID NEILON FERREIRA LOPES em 28/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138907503
-
20/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138907503
-
18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138907503
-
18/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138907503
-
17/03/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138907503
-
17/03/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138907503
-
17/03/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 07:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
28/11/2024 07:44
Alterado o assunto processual
-
28/11/2024 07:44
Alterado o assunto processual
-
28/11/2024 07:44
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
28/11/2024 07:44
Alterado o assunto processual
-
28/11/2024 07:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
22/11/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 18:11
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2024 12:47
Juntada de documento de comprovação
-
07/08/2024 15:20
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 14:25
Suscitado Conflito de Competência
-
10/07/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
29/08/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 02:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 02:03
Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 28/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 11:09
Decorrido prazo de DAVID NEILON FERREIRA LOPES em 21/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
13/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0121312-68.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] POLO ATIVO: AUTOR: OSVALDO FERNANDES RIBEIRO SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO AOCP, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista a certidão de ID nº 56434231, determino a redesignação da audiência segundo a pauta deste Juízo.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
13/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 16:27
Audiência Instrução cancelada para 09/03/2023 14:00 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
16/02/2023 13:37
Cancelada a movimentação processual
-
19/01/2023 13:19
Audiência Instrução designada para 09/03/2023 14:00 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
18/01/2023 17:33
Cancelada a movimentação processual
-
01/12/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 20:01
Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
22/11/2021 13:57
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
19/11/2021 15:37
Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02445436-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 19/11/2021 15:12
-
17/11/2021 12:37
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
17/11/2021 12:37
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
-
17/11/2021 12:37
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
-
16/11/2021 16:26
Mov. [86] - Mero expediente: Determino a SEJUD para proceder a retificação do processo no sistema SAJ, no sentido de deixa no cadastro apenas o nome do advogado constituído no substabelecimento de fl 394.
-
11/11/2021 15:27
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
10/11/2021 22:29
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02427800-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/11/2021 21:50
-
10/11/2021 21:33
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0575/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
-
10/11/2021 21:33
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
-
08/11/2021 11:35
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2021 11:35
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2021 11:11
Mov. [79] - Certidão emitida
-
08/11/2021 11:11
Mov. [78] - Documento Analisado
-
04/11/2021 17:00
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2021 09:57
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
29/10/2021 13:05
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2021 13:05
Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2021 13:04
Mov. [73] - Certidão emitida
-
29/10/2021 13:04
Mov. [72] - Decurso de Prazo
-
21/01/2021 23:33
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 2534
-
21/01/2021 23:33
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 2534
-
20/01/2021 13:30
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/01/2021 12:55
Mov. [68] - Documento Analisado
-
14/01/2021 16:30
Mov. [67] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação protocolada pela parte requerida em páginas 228/335, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do Código de Processo Civil.
-
12/10/2020 13:23
Mov. [66] - Encerrar análise
-
22/06/2020 14:17
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
22/06/2020 12:38
Mov. [64] - Certidão emitida
-
22/06/2020 12:38
Mov. [63] - Decurso de Prazo
-
23/04/2020 14:09
Mov. [62] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certificar-se acerca de decurso de prazo referente a decisão de fls.373/375. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de abril de 2020.
-
23/04/2020 10:50
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
05/10/2019 17:14
Mov. [60] - Certidão emitida
-
01/10/2019 11:51
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2234 Página: 527
-
26/09/2019 13:02
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2019 15:56
Mov. [57] - Certidão emitida
-
23/09/2019 15:33
Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2019 13:13
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
-
11/01/2019 12:35
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
11/01/2019 11:00
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
20/11/2018 22:11
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10692566-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/11/2018 21:49
-
26/09/2018 16:44
Mov. [51] - Concluso para Sentença
-
17/09/2018 15:55
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10537806-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/09/2018 15:32
-
16/09/2018 07:50
Mov. [49] - Certidão emitida
-
13/09/2018 08:01
Mov. [48] - Certidão emitida
-
11/09/2018 17:07
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10524700-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/09/2018 16:45
-
11/09/2018 07:54
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 1984 Página: 359/360
-
06/09/2018 10:20
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2018 08:44
Mov. [44] - Certidão emitida
-
05/09/2018 13:00
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10512798-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2018 12:03
-
04/09/2018 09:26
Mov. [42] - Mero expediente: Intimem-se os requeridos para, querendo, se manifestarem acerca dos embargos de declaração com efeitos modificativos apresentados pelo requerente às fls.222/225, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.
-
04/09/2018 08:14
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 03/09/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 1980 Página: 629/630
-
04/09/2018 08:06
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
03/09/2018 22:16
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10508066-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/09/2018 22:04
-
03/09/2018 22:16
Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 0121312-68.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
-
03/09/2018 22:16
Mov. [37] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
02/09/2018 21:06
Mov. [36] - Certidão emitida
-
31/08/2018 09:29
Mov. [35] - Expedição de Carta
-
31/08/2018 08:41
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2018 16:04
Mov. [33] - Certidão emitida
-
28/08/2018 14:32
Mov. [32] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/07/2018 15:23
Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/07/2018 15:09
Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10402262-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/07/2018 14:10
-
18/07/2018 09:06
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 1947 Página: 789/790
-
16/07/2018 09:25
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2018 17:18
Mov. [27] - Certidão emitida
-
13/07/2018 11:34
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/07/2018 13:12
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
12/07/2018 12:20
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10388375-1 Tipo da Petição: Aditamento Data: 12/07/2018 11:44
-
10/07/2018 15:15
Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
10/07/2018 13:56
Mov. [22] - Certidão emitida
-
10/07/2018 09:33
Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se, por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão de seu parecer.
-
09/07/2018 14:34
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
06/07/2018 08:36
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/07/2018 19:58
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10374747-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2018 18:21
-
28/06/2018 12:23
Mov. [17] - Certidão emitida
-
28/06/2018 12:22
Mov. [16] - Documento
-
28/06/2018 12:21
Mov. [15] - Documento
-
25/06/2018 14:09
Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/143116-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto
-
22/06/2018 16:38
Mov. [13] - Certidão emitida
-
21/06/2018 10:59
Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje. Reservo-me a decidir sobre o pedido de tutela antecipada após a manifestação do requerido. Assim, determino a intimação do Estado do Ceará para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca deste pedido. Exped
-
08/06/2018 10:04
Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/06/2018 13:21
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10303176-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2018 11:26
-
05/04/2018 13:16
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
05/04/2018 13:09
Mov. [8] - Conclusão
-
05/04/2018 13:09
Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
05/04/2018 13:09
Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
05/04/2018 10:24
Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
05/04/2018 10:24
Mov. [4] - Certidão emitida
-
04/04/2018 17:29
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2018 13:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
04/04/2018 13:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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