10/06/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 09:05

Expedida Certidão de Arquivamento
10/06/2025 07:53

Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
10/06/2025 07:50

Baixa Definitiva
10/06/2025 07:50

Transitado em Julgado
09/06/2025 18:15

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/06/2025 18:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/06/2025 13:24

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC
09/06/2025 13:21

Decorrido prazo
09/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:56

Decorrendo Prazo
30/05/2025 08:56

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
30/05/2025 08:44

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623507-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Pedro Lucas Santos da Paz - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte - Des.

MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa.

Relatora." - EMENTA: HABEAS CORPUS.

PENAL E PROCESSUAL PENAL.

HOMICÍDIO QUALIFICADO (DUAS VEZES) E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA.

ART. 121, §2º, I E IV DO CPB E ART. 2º, §2º DA LEI Nº 12.850/13.

PRISÃO PREVENTIVA. 1.

FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL.

NÃO ACOLHIMENTO.

INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE.

NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.

RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

SÚMULA 52 DO TJCE.

GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO.

CRIMES COMETIDOS EM CONTEXTO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RIVAIS. 2.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PRISIONAL.

NÃO ACOLHIMENTO.

FUNDAMENTOS QUE SE MANTÉM PRESENTES EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

REQUISITOS DA PREVENTIVA SUBSISTENTES, INOBSTANTE O TRANSCURSO DE TEMPO ALEGADO ENTRE O SUPOSTO CRIME E A PRISÃO.

PACIENTE QUE, SUPOSTAMENTE, PRATICOU NOVOS DELITOS APÓS OS FATOS APURADOS NA AÇÃO PENAL QUE ORIGINOU ESTE WRIT. 3.

IRRELEVÂNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO AGENTE.

SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA A AUTOMÁTICA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR 4.

INSUFICIÊNCIA E INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES. 5.

ORDEM CONHECIDA E DENEGADA.I.

CASO EM EXAME.1.

TRATA-SE DE AÇÃO DE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR, IMPETRADA POR TAIAN LIMA SILVA, EM FAVOR DE PEDRO LUCAS SANTOS DA PAZ, CONTRA ATO DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE, NOS DO PROCESSO DE ORIGEM Nº 0208117-11.2024.8.06.0293, E DO PEDIDO CORRELATO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Nº 0010214-70.2025.8.06.0086.II.

QUESTÕES EM DISCUSSÃO.2.

NA PRESENTE AÇÃO CONSTITUCIONAL DE HABEAS CORPUS, BUSCA-SE A SOLTURA DO PACIENTE MEDIANTE A ALEGAÇÃO AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E REQUISITOS PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, COM DESTAQUE PARA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A FALTA DE CONTEMPORANEIDADE; CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS AO PACIENTE; E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO, POR SEREM MAIS ADEQUADAS E PROPORCIONAIS AO CASO.III.

RAZÕES DE DECIDIR.3.

EM ANÁLISE ÀS DECISÕES DE FLS. 54/58 DOS AUTOS APENSOS 0010214-70.2025.8.06.0086 E ÀQUELA DE FLS. 128/131 DOS AUTOS DE Nº 0208117-11.2024.8.06.0293, VERIFICA-SE QUE A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR ESTÁ FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS VINCULADOS À REALIDADE, TENDO A AUTORIDADE IMPETRADA FEITO REFERÊNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS JUSTIFICADORAS, NOTADAMENTE PELO ESTADO DE PERIGO GERADO PELA LIBERDADE DO SUPLICANTE À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, TUDO COM BASE NOS ARTS. 311 A 313, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.4.

FUMUS COMISSI DELICTI OBSERVÁVEL NOS AUTOS DE ORIGEM, NOTADAMENTE PELOS ELEMENTOS COLHIDOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, O QUE ESTÁ DEMONSTRADO NOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLHIDOS NO IP Nº 461-511/2023 (0200043-10.2025.8.06.0300), MORMENTE PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS.5.

EM RELAÇÃO AO PERICULUM LIBERTATIS, DESTACO QUE O PACIENTE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL PELA SUPOSTA NO ANO DE 2024 PRÁTICA DE INCÊNDIO, EXTORSÃO, DANO QUALIFICADO, TORTURA E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (AUTOS DE Nº 0204279-39.2024.8.06.0300), CIRCUNSTÂNCIAS QUE LEVA À APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 DO TJCE.6.

O DECRETO PREVENTIVO IGUALMENTE SE SUSTENTA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, FRENTE À GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA (HOMICÍDIO PERPETRADO POR RIVALIDADE DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS) E À ELEVADA PERICULOSIDADE DO AGENTE.

A SUPOSTA ATUAÇÃO CONTINUADA DO PACIENTE NO SEIO DE UMA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS MAIS VIOLENTAS DO ESTADO, REVELA RISCO REAL E ATUAL DE REITERAÇÃO DELITIVA.

TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA QUE A LIBERDADE DO INVESTIGADO COMPROMETERIA NÃO APENAS A INSTRUÇÃO CRIMINAL, MAS SOBRETUDO A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE, SENDO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR A ÚNICA MEDIDA EFICAZ PARA CONTER SUA ATUAÇÃO CRIMINOSA E ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.7.

VÁLIDO RESSALTAR AINDA QUE NÃO HÁ OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA QUANDO A PRISÃO PREVENTIVA É DECRETADA COM FUNDAMENTO NOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, UMA VEZ QUE A ANÁLISE DA QUESTÃO IMPLICA JUÍZO DE PERICULOSIDADE, E NÃO JUÍZO DE CULPABILIDADE, NÃO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE COGITAR OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE.8.

ADEMAIS, DESTACO QUE NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM INEXISTÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PRISIONAL, PORQUANTO AINDA PRESENTES E MANIFESTOS OS ELEMENTOS ENSEJADORES DESTE, NOTADAMENTE PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO ATRIBUÍDO AO PACIENTE, À PERICULOSIDADE DO AGENTE, ASSIM COMO PELA QUANTIDADE DE INVESTIGADOS E CONTEXTO DOS DELITOS PRATICADOS, EM ÂMBITO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, O QUE, NATURALMENTE, RELEVA A SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO, A DESPEITO DO LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO ENTRE A DATA DO DELITO E A REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL PELA PRISÃO.

DESTACA-SE QUE O PACIENTE, CONFORME APONTADO NO TÓPICO ANTERIOR, SUPOSTAMENTE COMETEU NOVOS DELITOS GRAVES EM MAIO DE 2024, SENDO DENUNCIADO NOS AUTOS DE Nº 0204279-39.2024.8.06.0300, O QUE DEMONSTRA A SUA HABITUALIDADE DELITIVA E A CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA.9.

NO QUE CONCERNE À ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE OSTENTA CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS, TAL CIRCUNSTÂNCIA, CONFORME PACÍFICO ENTENDIMENTO, AINDA QUE EVENTUALMENTE PROVADA, NÃO AUTORIZA, ISOLADAMENTE, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A SUBSTITUIÇÃO DESTA PELAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SE EXISTEM, NOS AUTOS, ELEMENTOS CONCRETOS E SUFICIENTES A APONTAR A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA ANTECIPADA.10.

POR FIM, NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, VERIFICA-SE QUE, DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA, RESTA CLARA A INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, PREVISTAS NO ART. 319 DA LEI PROCESSUAL PENAL.IV.

DISPOSITIVO11.

HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. . - Advs: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE)
28/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:57

Mover Obj A
28/05/2025 14:56

Movido para fila Analisado - HC
28/05/2025 14:51

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
27/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:10

Expedição de Ofício.
22/05/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
21/05/2025 18:39

Juntada de Acórdão
21/05/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
21/05/2025 14:00

Julgado
20/05/2025 21:10

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
16/05/2025 16:58

Inclusão em Pauta
16/05/2025 16:26

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
12/05/2025 21:22

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
02/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:31

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
02/05/2025 05:34

Decorrendo Prazo
02/05/2025 05:34

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/04/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623507-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Pedro Lucas Santos da Paz - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte - Custos legis: Ministério Público do Estado do Ceará - Isto posto, não obstante os fundamentos apresentados pelo impetrante, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos, para se aferir a existência de constrangimento ilegal, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários à sua concessão.

Com o intuito de garantir a celeridade do writ e tendo em vista que os autos originários podem ser acessados digitalmente, considero desnecessária a requisição de informações à autoridade apontada como coatora.

Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para a necessária manifestação. - Advs: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE)
29/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:45

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/04/2025 19:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/04/2025 18:21

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/04/2025 18:21

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
28/04/2025 17:44

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
28/04/2025 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:28

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 02:12

Decorrendo Prazo
24/04/2025 02:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0623507-25.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Horizonte - Impetrante: Taian Lima Silva - Paciente: Pedro Lucas Santos da Paz - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte - Custos legis: Ministério Público do Estado do Ceará - DIANTE DO EXPOSTO e em atenção às disposições constantes no art. 83 do CPP e no art. 68, §1º do RITJCE, declaro a minha incompetência, determinando que a presente Ação de Habeas Corpus seja encaminhada à Gerência de Distribuição para redistribuição à Desembargadora Maria Ilna Lima de Castro, da 2ª Câmara Criminal deste e Tribunal de Justiça, por prevenção.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 16 de abril de 2025 DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE)
22/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:19

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
21/04/2025 10:14

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/04/2025 14:34

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
16/04/2025 14:34

Declarada incompetência
09/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:06

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/04/2025 10:52

Juntada de Petição
09/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/04/2025 11:15

Movido para fila Analisado - HC
04/04/2025 16:42

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
04/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:42

Despacho Aguardando Envio ao DJe
02/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
02/04/2025 15:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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