11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 166451407
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 166451407
07/08/2025 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166451407
25/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2025 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:44

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 06:08

Decorrido prazo de JACQUELINE CHAVES BESSA MARTINS BATISTA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 06:08

Decorrido prazo de GERLUZIA ANDREA PITOMBEIRA DE BRITO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 06:08

Decorrido prazo de MARCOS JAMES CHAVES BESSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 06:08

Decorrido prazo de NATALIA CHAVES BESSA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA ALEIDA RODRIGUES CHAVES em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 16/04/2025. Documento: 145091841
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0102579-25.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cheque] REQUERENTE: NATALIA CHAVES BESSA, MARCOS JAMES CHAVES BESSA, GERLUZIA ANDREA PITOMBEIRA DE BRITO, MARIA ALEIDA RODRIGUES CHAVES, JACQUELINE CHAVES BESSA MARTINS BATISTA REQUERIDO: NUBIA DIAS DA SILVA DECISÃO Vistos em inspeção.

Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes são as pessoas acima nominadas.

Na petição de ID 123107521, a parte exequente requereu a apreensão do passaporte e a suspensão da CNH da parte executada, bem como a diligência nos sistemas auxiliares da justiça.

Indefiro o pedido de apreensão do passaporte e suspensão da CNH da parte executada, pois, embora alguns julgados venham admitindo a adoção das chamadas medidas atípicas de execução, entendo que a providência pleiteada constitui em cerceamento indevido do direito de locomoção do devedor, devendo ser observado o princípio da menor onerosidade da execução.

Defiro a renovação de penhora no sistema SISBAJUD, com reiteração por 60(sessenta) dias , e RENAJUD, conforme extratos a seguir juntados.

Aguarde-se resposta do SISBAJUD por 60(sessenta) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 145091841
14/04/2025 09:49

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145091841
14/04/2025 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/11/2024 02:57

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/11/2024 15:30

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02423344-0 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 06/11/2024 15:24
29/10/2024 19:27

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0664/2024 Data da Publicacao: 30/10/2024 Numero do Diario: 3422
25/10/2024 11:58

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0664/2024 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ja
25/10/2024 10:55

Mov. [125] - Documento Analisado
13/10/2024 10:34

Mov. [124] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios.
03/10/2024 16:43

Mov. [123] - Conclusão
01/10/2024 16:43

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
19/06/2024 22:26

Mov. [121] - Documento
19/06/2024 22:26

Mov. [120] - Documento
19/06/2024 22:26

Mov. [119] - Documento
19/06/2024 09:57

Mov. [118] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
24/05/2024 22:20

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313
23/05/2024 11:56

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2024 10:04

Mov. [115] - Documento Analisado
14/05/2024 18:16

Mov. [114] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2024 09:24

Mov. [113] - Conclusão
25/03/2024 08:34

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01953878-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2024 08:27
11/03/2024 22:40

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264
08/03/2024 02:22

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2024 17:06

Mov. [109] - Documento Analisado
28/02/2024 17:09

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2024 16:34

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01892215-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 16:11
19/02/2024 20:11

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249
16/02/2024 12:07

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2024 08:12

Mov. [104] - Documento Analisado
04/02/2024 08:06

Mov. [103] - Mero expediente | Considerando o resultado da penhora eletronica no sistema SISBAJUD, de pags. 207/209, intime-se a executada para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do artigo 525, 11 do CPC/2015. Intime-se o advogado do e
04/02/2024 08:03

Mov. [102] - Concluso para Despacho
04/02/2024 08:03

Mov. [101] - Documento
24/10/2023 23:53

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0521/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
23/10/2023 02:34

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2023 13:59

Mov. [98] - Documento Analisado
13/10/2023 14:00

Mov. [97] - Documento
13/10/2023 13:58

Mov. [96] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2023 08:57

Mov. [95] - Encerrar análise
19/05/2023 11:29

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/05/2023 07:44

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02054494-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 07:44
10/05/2023 00:52

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071
08/05/2023 02:11

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0164/2023 Teor do ato: R.H. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao de pag. 196. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Henrique A
05/05/2023 13:26

Mov. [90] - Documento Analisado
04/05/2023 14:06

Mov. [89] - Mero expediente | R.H. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao de pag. 196. Expedientes necessarios.
04/05/2023 13:26

Mov. [88] - Concluso para Despacho
11/04/2023 10:56

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
11/04/2023 10:55

Mov. [86] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
24/01/2023 01:29

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001
20/01/2023 02:20

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 15:01

Mov. [83] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2022 14:58

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2022 12:11

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02328842-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2022 11:40
25/08/2022 14:04

Mov. [80] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/08/2022 atraves da guia n 001.1386065-87 no valor de 27,65
25/08/2022 11:12

Mov. [79] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1386065-87 - Custas Intermediarias
23/08/2022 20:20

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0774/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912
22/08/2022 02:14

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2022 09:45

Mov. [76] - Documento Analisado
20/08/2022 09:45

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2022 12:28

Mov. [74] - Conclusão
26/05/2022 06:39

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02116967-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/05/2022 06:16
18/05/2022 20:25

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0553/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846
17/05/2022 12:43

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 11:49

Mov. [70] - Documento Analisado
16/05/2022 13:17

Mov. [69] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.
13/05/2022 11:47

Mov. [68] - Concluso para Despacho
13/05/2022 11:47

Mov. [67] - Trânsito em julgado | pag. 167.
02/05/2022 14:24

Mov. [66] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
02/05/2022 14:24

Mov. [65] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/12/2020 15:18:15 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
20/05/2020 14:15

Mov. [64] - Recurso Eletrônico
20/05/2020 14:13

Mov. [63] - Certidão emitida
19/05/2020 16:20

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
18/05/2020 15:31

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01220200-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/05/2020 15:08
08/05/2020 09:23

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2369
06/05/2020 10:16

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2020 22:38

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2020 16:54

Mov. [57] - Concluso para Despacho
16/04/2020 18:39

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01176511-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/04/2020 18:19
30/03/2020 08:13

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2020 Data da Publicacao: 27/03/2020 Numero do Diario: 2343
28/03/2020 02:57

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
24/03/2020 14:40

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/03/2020 04:54

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
13/03/2020 13:54

Mov. [51] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2020 17:16

Mov. [50] - Concluso para Sentença
11/02/2020 17:13

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
11/02/2020 14:22

Mov. [48] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
11/02/2020 14:15

Mov. [47] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
11/02/2020 14:08

Mov. [46] - Documento
10/02/2020 17:51

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01068363-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/02/2020 17:34
29/01/2020 19:36

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307
17/01/2020 14:05

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2020 14:11

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2019 15:34

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2019 15:31

Mov. [40] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/02/2020 Hora 14:00 Local: Sabedoria Situacao: Pendente
04/09/2019 14:38

Mov. [39] - Encerrar análise
04/09/2019 14:37

Mov. [38] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do despacho de pagina 75.
26/08/2019 19:26

Mov. [37] - Julgamento em Diligência | R.H. Trata-se de processo que se encontra com movimentacao de concluso para sentenca no SEI Sistema de estatistica e informacoes, indevidamente, haja vista que o processo nao esta apto para sentenca. Cumpra-se com ur
22/08/2019 17:10

Mov. [36] - Concluso para Sentença
05/04/2019 10:24

Mov. [35] - Encerrar análise
04/04/2019 14:44

Mov. [34] - Mero expediente | R.H. Haja vista o interesse da parte autora na audiencia de conciliacao, conforme manifestacao a pag. 73, encaminhe-se os autos ao Cejusc para designacao de audiencia. Expedientes necessarios.
04/04/2019 13:44

Mov. [33] - Concluso para Despacho
04/04/2019 13:44

Mov. [32] - Encerrar análise
13/03/2019 10:48

Mov. [31] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal relativo ao DJ-e de paginas 71, em data de 24/01/2019, e nada foi apresentado ou requerido.
16/01/2019 17:33

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01021351-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2019 17:00
19/12/2018 18:43

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10761502-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2018 18:20
17/12/2018 14:58

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3572/2018 Data da Disponibilizacao: 07/12/2018 Data da Publicacao: 10/12/2018 Numero do Diario: 2045 Pagina: 494
06/12/2018 10:14

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2018 16:17

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2018 14:09

Mov. [25] - Concluso para Despacho
04/10/2018 09:18

Mov. [24] - Decurso de Prazo
18/08/2018 18:14

Mov. [23] - Concluso para Sentença
04/08/2018 02:44

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/05/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/05/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
23/07/2018 14:51

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1234/2018 Data da Disponibilizacao: 16/04/2018 Data da Publicacao: 17/04/2018 Numero do Diario: 1884 Pagina: 336
21/05/2018 09:38

Mov. [20] - Conclusão
08/05/2018 14:27

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10244137-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2018 13:39
04/05/2018 13:45

Mov. [18] - Encerrar análise
13/04/2018 09:34

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2018 09:27

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitorios e docu
27/10/2016 12:51

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10495855-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2016 17:02
25/10/2016 01:04

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
25/10/2016 00:27

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10490937-0 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 24/10/2016 18:10
30/09/2016 13:51

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
16/08/2016 17:20

Mov. [11] - Certidão emitida
11/08/2016 18:15

Mov. [10] - Expedição de Carta
18/07/2016 15:51

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, faco gerar a citacao da requerida por carta ARMP no endereco fornecido na p. 43.
28/04/2016 08:16

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10180994-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2016 07:16
14/04/2016 14:23

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Considerando o teor da certidao do oficial de justica de pagina 41, intime-se a parte autora para, no prazo de 1
14/04/2016 14:07

Mov. [6] - Mandado
25/02/2016 16:31

Mov. [5] - Certidão emitida
02/02/2016 14:10

Mov. [4] - Expedição de Mandado
15/01/2016 10:51

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/01/2016 09:59

Mov. [2] - Conclusão
15/01/2016 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00