TJCE - 0240361-30.2023.8.06.0001

04/09/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 822902/2025

04/09/2025 14:43

Protocolizada Petição 822902/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

03/09/2025 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820415/2025

03/09/2025 20:45

Protocolizada Petição 820415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 18:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DANIEL ALVES SILVINO

05/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/08/2025 23:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2025 23:40

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 695928/2025

04/08/2025 23:21

Protocolizada Petição 695928/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

01/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 944999 (2024/0345313-1)

28/07/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

14/07/2025 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ