TJCE - 0294969-12.2022.8.06.0001

05/09/2025 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 672287/2025 - AgRg

08/08/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/08/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 714016/2025

08/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 714016/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/08/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0672287 - AgRg no AREsp 2972219 - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 672287/2025

28/07/2025 15:32

Protocolizada Petição 672287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668206/2025

25/07/2025 16:40

Protocolizada Petição 668206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO ARAUJO MENDES

01/07/2025 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ