TJCE - 0633826-86.2024.8.06.0000

10/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:40

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698464/2025 - AgRg no AREsp 2985469/CE

25/08/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 771513/2025

23/08/2025 15:30

Protocolizada Petição 771513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2025

21/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2025 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 194782 (2024/0077181-5)

19/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 698464/2025 - AgRg

18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0698464 - AgRg no AREsp 2985469 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/08/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 698464/2025

05/08/2025 16:13

Protocolizada Petição 698464/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2025

01/08/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689908/2025

01/08/2025 19:00

Protocolizada Petição 689908/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

31/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JALES FERNANDES DA FONSECA

22/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ