09/07/2025 23:24

Enviados Autos Digitais ao STJ
09/07/2025 23:24

Expedida Certidão de Envio ao STJ
03/07/2025 17:40

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
03/07/2025 16:25

Despacho de Mero Expediente
23/06/2025 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 22:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/06/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 22:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:01

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 22:52

Decorrendo Prazo
28/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:10

Juntada de Petição
07/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:25

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
24/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:46

Decorrendo Prazo
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0633826-86.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Cascavel - Requerente: Francisco Jales Fernandes da Fonseca - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ausente pedido de medida liminar, na presente Revisão Criminal, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Empós, voltem-me conclusos os autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Desembargadora Relatora - Advs: Cíntia Emanuela Daniel Alves (OAB: 36138/CE) - Jonatas Pereira Bitencourt (OAB: 27918/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
22/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
16/04/2025 07:38

Disponibilização Base de Julgados
15/04/2025 18:51

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
15/04/2025 18:29

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 15:49

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2025 15:49

Conclusos para despacho
13/04/2025 00:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/04/2025 00:50

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 00:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:26

Decorrendo Prazo
16/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
16/03/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
16/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:13

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
14/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:41

Interposição de REsp/RE/RO
05/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:20

Juntada de Petição
04/02/2025 23:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 01:04

Decorrendo Prazo
21/01/2025 01:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
21/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:20

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
17/01/2025 10:15

Mover Obj A
17/01/2025 10:14

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
16/01/2025 10:35

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
14/01/2025 17:40

Enviados Autos Digitais para Secretaria de Câmara
14/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:31

Disponibilização Base de Julgados
19/12/2024 16:00

Juntada de Acórdão
19/12/2024 09:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
19/12/2024 09:00

Julgado
16/12/2024 14:00

Adiado
16/12/2024 13:30

Juntada de Petição
16/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:54

Inclusão em Pauta
04/12/2024 18:53

Para Julgamento
04/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:33

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:51

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/11/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:22

Conclusos para despacho
21/09/2024 07:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/09/2024 07:41

Juntada de Petição
21/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:37

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
03/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
03/09/2024 10:20

Vista à PGJ
03/09/2024 07:38

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Recursos e Seção Criminal
02/09/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 23:23

Despacho Aguardando Envio ao DJe
30/08/2024 17:46

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio
30/08/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 01:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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