18/08/2025 16:23

Enviados Autos Digitais ao STJ
18/08/2025 16:23

Expedida Certidão de Envio ao STJ
11/08/2025 15:05

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
11/08/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 20:54

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 20:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
11/06/2025 14:01

Juntada de Petição
11/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:11

Decorrendo Prazo
27/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:04

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
15/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição
13/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:25

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:15

Decorrendo Prazo
03/05/2025 02:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:25

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
24/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:42

Decorrendo Prazo
23/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001136-12.2009.8.06.0119 - Apelação Criminal - Maranguape - Apelante: Davi da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
22/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:55

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:54

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
22/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:37

Disponibilização Base de Julgados
15/04/2025 18:51

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
15/04/2025 18:46

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 14:32

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:32

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
03/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:02

Decorrendo Prazo
28/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:52

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:43

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
27/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 06:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/01/2025 20:37

Interposição de REsp/RE/RO
08/01/2025 20:37

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:30

Juntada de Petição
20/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 06:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 03:35

Decorrendo Prazo
10/12/2024 03:35

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
10/12/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:58

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
05/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:57

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
05/12/2024 16:56

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
05/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:52

Mover Obj A
05/12/2024 16:52

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/12/2024 14:44

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
04/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:35

Disponibilização Base de Julgados
03/12/2024 12:03

Juntada de Acórdão
03/12/2024 08:30

Conhecido o recurso e não-provido
03/12/2024 08:30

Julgado
28/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:10

Pauta de Julgamento enviada para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônica
22/11/2024 21:15

Inclusão em Pauta
22/11/2024 21:15

Para Julgamento
22/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:09

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
21/11/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
17/11/2024 20:13

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/11/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
26/08/2024 19:50

Juntada de Petição
26/08/2024 19:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:17

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
19/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:16

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
19/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:09

Distribuído por sorteio
14/08/2024 09:12

Registrado para Retificada a autuação
14/08/2024 09:11

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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