25/06/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:16

Cumprimento de ANPP
30/05/2025 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/05/2025 11:47

Cumprimento de ANPP
27/05/2025 12:15

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 19:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:24

Conclusos
08/05/2025 12:03

Juntada de Petição
02/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:42

Histórico de partes atualizado
15/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 09:45:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
14/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ferreira Alves Vilanova (OAB 50818/CE), Delegacia Regional do Crato (OAB ), Justiça Pública (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0202959-48.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional do Crato - Autuado: Alan Pereira Miranda - R.

H.

Assinalo o dia 15 de abril de 2025 às 09:45, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 59/62), com a oitiva do investigado Alan Pereira Miranda em juízo e na presença do defensor.

A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link : https://link.tjce.jus.br/90264a As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.

Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.

Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.

Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.

Exp.

Nec.
07/04/2025 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação
07/03/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:42

Juntada de Petição
26/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:19

Juntada de Petição
19/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:15

Outras Decisões
05/11/2024 19:04

Juntada de Petição
01/11/2024 14:39

Conclusos
01/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:54

Juntada de Petição
25/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:55

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
06/10/2024 23:29

Expedição de Certidão.
06/10/2024 23:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/10/2024 23:29

Distribuído por
06/10/2024 09:13

Histórico de partes atualizado
06/10/2024 09:13

Histórico de partes atualizado
06/10/2024 09:13

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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