TJCE - 0200576-82.2024.8.06.0112
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160764035
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17/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160764035
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17/06/2025 00:00
Intimação
1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionília Pessoa Silva, 800, Jardim Gonzaga, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63046-550 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200576-82.2024.8.06.0112 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade] REQUERENTE: SAMUEL QUINTINO DA SILVA e outros (4) REQUERIDO: Caixa Economica Federal Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, INITME-SE a parte requerente para realizar o pagamento das custas processuais de ID 160763591 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Expedientes necessários.
JUAZEIRO DO NORTE, 16 de junho de 2025. ROGERIO BERNARDO XANDU Servidor da SEJUD do 1º Grau -
16/06/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160764035
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16/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 13:16
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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16/06/2025 13:11
Juntada de Certidão
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13/06/2025 17:32
Juntada de Certidão
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06/06/2025 04:54
Decorrido prazo de IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO em 05/06/2025 23:59.
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05/06/2025 17:40
Expedição de Alvará.
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03/06/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 157015818
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 157015818
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28/05/2025 00:00
Intimação
intime a parte autora para apresentar conta(s) judicial(ais) para confecção de Alvará. -
27/05/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157015818
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27/05/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:18
Juntada de Certidão
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15/05/2025 11:18
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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15/05/2025 05:02
Decorrido prazo de IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO em 14/05/2025 23:59.
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15/05/2025 05:02
Decorrido prazo de Caixa Economica Federal em 14/05/2025 23:59.
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22/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150526748
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17/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Gabinete da 1ª Vara de Família e Sucessões 0200576-82.2024.8.06.0112 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SAMUEL QUINTINO DA SILVA, ISRAEL RENATO DA SILVA, CICERO ANTONIO DA SILVA, JOSE FABIANO DA SILVA, JOAO JOSE QUINTINO DA SILVA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Cuidam-se os autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO referente a valores deixados por MANOEL QUINTINO DA SILVA, falecido em 08/07/2023. Nomeada inventariante o herdeiro JOÃO JOSÉ QUINTINO DA SILVA, vide decisão de Id. 140509134. Consta dos autos que o falecido deixou 06 filhos, todos maiores e capazes. Inexistem tributos Estadual, Municipal ou Federal a serem recolhidos, vide certidões juntadas aos autos no Id. 140509141. Os herdeiros são todos maiores e capazes e anuíram expressamente ao plano de partilha apresentado no Doc.
Id. 140509133, posto que todos estão classificados no polo ativo da presente demanda. Assim sendo, atendidas que se encontram as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos valores deixados pelo falecido MANOEL QUINTINO DA SILVA, cujo esboço vê-se acostado ao Id. 140509133, já que estão acautelados os interesses de todos os herdeiros, atribuindo aos neles contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, com supedâneo no art. 1.026 do CPC, ressalvados os direitos de terceiros. P.
R.
I. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o formal de partilha e intime a parte autora para apresentar conta(s) judicial(ais) para confecção de Alvará. Custas na forma da lei. Empós ARQUIVE-SE. Juazeiro do Norte/CE, 14 de abril de 2025. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE Juiz de Direito -
17/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150526748
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16/04/2025 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150526748
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15/04/2025 16:10
Julgado procedente o pedido
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20/03/2025 08:41
Conclusos para despacho
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15/03/2025 15:48
Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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30/01/2025 06:59
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01801871-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/01/2025 11:50
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29/01/2025 09:13
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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27/01/2025 16:35
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01801625-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/01/2025 15:27
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22/01/2025 19:50
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2025 Data da Publicacao: 23/01/2025 Numero do Diario: 3469
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21/01/2025 12:25
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2025 Teor do ato: Remeto, os autos, ao expediente para fins de intimacao do inventariante nomeado para prestar o compromisso, assinando o termo de fl. 53. Advogados(s): Iris Queiroz de
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20/01/2025 15:14
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Remeto, os autos, ao expediente para fins de intimacao do inventariante nomeado para prestar o compromisso, assinando o termo de fl. 53.
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22/11/2024 16:38
Mov. [14] - Expedição de Termo
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18/11/2024 09:25
Mov. [13] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) | Corrigida a classe de Alvara Judicial - Lei 6858/80 para Arrolamento Sumario.
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14/11/2024 12:42
Mov. [12] - Certidão emitida
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13/11/2024 22:42
Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2024 11:02
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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20/05/2024 16:07
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01821061-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 15:35
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20/05/2024 13:07
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01820994-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 20/05/2024 12:10
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25/04/2024 17:59
Mov. [7] - Documento
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25/04/2024 17:59
Mov. [6] - Ofício
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05/04/2024 07:54
Mov. [5] - Documento
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03/04/2024 11:26
Mov. [4] - Expedição de Ofício
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01/04/2024 08:35
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/02/2024 13:41
Mov. [2] - Conclusão
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02/02/2024 13:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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