11/04/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/04/2023 03:30

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:30

Decorrido prazo de CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA em 10/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.
22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ-PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85) 98176-0699 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0008265-89.2012.8.06.0175 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA FLAVIA DE LIMA EXECUTADO: CLARO S.A.

Vistos etc.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais, em fase de cumprimento de sentença, proposta por Ana Flávia de Lima, em face de Embratel(Claro S/A).

A parte executada juntou comprovante de pagamento da obrigação decorrente do título executivo judicial, bem como obrigação de fazer, conforme IDs 35452013 e 35452024, com os quais concordou expressamente a parte exequente, ID 39203856, tendo sido o valor, integralmente, levantado por meio de alvarás judiciais, IDs 40606468 e 40607731, havendo, portanto, a satisfação com o crédito recebido. É o relatório.

Fundamento e decido.

Vaticina o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita; (...)” Destarte, consta nos autos que o devedor satisfez a obrigação inserida em título executivo judicial, conforme comprovado.

Com isso, resta demonstrado que o devedor adimpliu a dívida existente, devendo a execução ser extinta com base no dispositivo retromencionado.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas legais.

Expedientes necessários.

Trairi/CE, 20 de março de 2023.

Cristiano Sanches de Carvalho Juiz de Direito Titular
21/03/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2023 13:40

Conclusos para julgamento
16/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0008265-89.2012.8.06.0175 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA FLAVIA DE LIMA EXECUTADO: CLARO S.A.

Vistos, etc.

Considerando a expedição dos alvarás de IDs 40606468 e 40607731, intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, proceder ao regular recebimento ou indicar conta bancária dos beneficiários para transferência, ou, ainda, informar se já houve o levantamento da(s) quantia(s), de tudo comprovando-se nos autos.

Após, havendo informação de recebimento e satisfação, arquive-se com as baixas legais.

Expedientes necessários.

Trairi/CE, 09 de março de 2023.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
14/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:20

Expedição de Alvará.
11/11/2022 11:20

Expedição de Alvará.
04/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 19/10/2022.
18/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2022 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:15

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/08/2022 02:43

Decorrido prazo de CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA em 15/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2022 09:45

Conclusos para julgamento
13/07/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 09:42

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2022 09:10 1ª Vara da Comarca de Trairi.
12/07/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 10:46

Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 09:10 1ª Vara da Comarca de Trairi.
26/03/2022 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 21/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 21/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:12

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 07:33

Conclusos para despacho
01/12/2021 00:10

Decorrido prazo de CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 15:24

Juntada de Petição de réplica
18/11/2021 00:08

Decorrido prazo de CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA em 17/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:04

Conclusos para despacho
01/10/2021 19:16

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/09/2021 12:05

Mov. [93] - Decurso de Prazo
27/08/2021 21:42

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0156/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 2684
25/08/2021 13:13

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0156/2021 Teor do ato: Advogados(s): Cleudivania Braga Veras (OAB 21560/CE)
20/08/2021 17:19

Mov. [90] - Mero expediente
20/08/2021 10:29

Mov. [89] - Concluso para Despacho
20/08/2021 10:18

Mov. [88] - Petição juntada ao processo
19/08/2021 11:47

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00167888-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2021 11:25
12/07/2021 12:26

Mov. [86] - Expedição de Carta
08/07/2021 12:53

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 14:15

Mov. [84] - Concluso para Despacho
31/03/2021 12:02

Mov. [83] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição
31/03/2021 12:02

Mov. [82] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição
29/03/2021 19:35

Mov. [81] - Remessa dos autos à Vara de Origem
29/03/2021 16:06

Mov. [80] - Remessa dos autos à Vara de Origem
11/02/2021 16:29

Mov. [79] - Conclusão
11/02/2021 16:29

Mov. [78] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [77] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [76] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [75] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [74] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [73] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [72] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [71] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [70] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [69] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [68] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [67] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [66] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [65] - Ofício
11/02/2021 16:29

Mov. [64] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [63] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [62] - Parecer do Ministério Público
11/02/2021 16:29

Mov. [61] - Documento
11/02/2021 16:29

Mov. [60] - Parecer do Ministério Público
11/02/2021 16:29

Mov. [59] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [58] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [57] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
11/02/2021 16:28

Mov. [55] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [54] - Parecer do Ministério Público
11/02/2021 16:28

Mov. [53] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [52] - Parecer do Ministério Público
11/02/2021 16:28

Mov. [51] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [50] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [49] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [48] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [47] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [46] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [45] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [44] - Petição
11/02/2021 16:28

Mov. [43] - Documento
11/02/2021 16:28

Mov. [42] - Documento
14/12/2020 08:41

Mov. [41] - Remessa: Ao núcleo de Digitalização
17/11/2020 14:53

Mov. [40] - Documento: 2° VIA DE CARTA
28/08/2020 13:34

Mov. [39] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 05(cinco)dias,consoante intimação de fls.43,no dia 14.08.2020 e nada foi apresentado ou requerido.
28/08/2020 13:34

Mov. [38] - Expedição de Carta
06/08/2020 14:46

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 2431 Página: 237
04/08/2020 11:56

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2020 12:19

Mov. [35] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/07/2020 16:07

Mov. [34] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2020 17:25

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2019 12:23

Mov. [32] - Concluso para Despacho
20/08/2019 12:21

Mov. [31] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: Protocolo nº 4783/2019 às 10:28hs em 16/08/2019.
12/12/2018 13:35

Mov. [30] - Documento: 2ª via do Ofício de n° 1349/2018
06/12/2018 12:42

Mov. [29] - Expedição de Ofício
29/10/2018 17:58

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2017 15:58

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
25/04/2017 15:58

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: O NOVO ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
25/04/2017 11:44

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
29/03/2017 13:00

Mov. [24] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ANA FLÁVIA DE LIMA - REQUERENTE certificar dia 16/05/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
29/03/2017 13:00

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 16/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
24/03/2017 13:48

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
22/03/2017 17:07

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu patrono(a), para informar o atual endereço da parte promovida, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de méri
13/06/2016 08:57

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
10/12/2012 08:52

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
10/12/2012 08:50

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES contrato de honorários - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
10/12/2012 08:48

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES substabelecimento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
06/11/2012 08:39

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/10/2012 13:19

Mov. [15] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO CERTIFICAR DIA 06/11/12 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
23/10/2012 13:19

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
04/10/2012 15:20

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/08/2012 15:42

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/08/2012 15:41

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR da corresp. devolvida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
11/07/2012 09:32

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
25/06/2012 17:42

Mov. [9] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EMBRATEL - REQUERIDO certificar dia 11/07 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
25/06/2012 15:09

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
20/03/2012 15:44

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO e intimação ao rep. legal da parte promovida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
23/02/2012 11:56

Mov. [6] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
23/02/2012 11:56

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
23/02/2012 11:50

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
17/02/2012 09:03

Mov. [3] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI
16/02/2012 11:57

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
16/02/2012 11:56

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2012

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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Processo nº 3000838-75.2021.8.06.0174

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Processo nº 3001447-74.2022.8.06.0222

Sizenando Rocha de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/09/2022 14:27

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