04/07/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 04:40

Decorrido prazo de FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:40

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:40

Decorrido prazo de ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 04:40

Decorrido prazo de CARMOLINDA SOARES MONTEIRO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152987741
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152987741
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152987741
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152987741
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152987741
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152987741
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152987741
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152987741
06/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152987741
06/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152987741
06/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152987741
06/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152987741
06/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 15:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
02/05/2025 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/04/2025 06:27

Decorrido prazo de FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:27

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:27

Decorrido prazo de ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:27

Decorrido prazo de CARMOLINDA SOARES MONTEIRO em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149954399
21/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025 Documento: 149954399
19/04/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149954399
09/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
08/04/2025 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de CARMOLINDA SOARES MONTEIRO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de CARMOLINDA SOARES MONTEIRO em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137995068
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137995068
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137995068
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:48

Decorrido prazo de FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 03:39

Decorrido prazo de FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CARMOLINDA SOARES MONTEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de CARMOLINDA SOARES MONTEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133639055
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133639055
06/02/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133639055
28/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 12/11/2024 23:59.
03/10/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
08/12/2023 01:26

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:26

Decorrido prazo de CARMOLINDA SOARES MONTEIRO em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 13:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71171360
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71171360
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza -CE - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0711307-65.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Concessão] AUTOR: Josefa Modesto de Sousa REU: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec e outros

Vistos.

Antes de analisar o pleito de id:57138208 hei por bem determinar que a autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para retificar o polo passivo da demanda, uma vez que o IPEC fora extinto, tendo suas atribuições divididas, conforme a Lei nº 13.875 publicada no Diário Oficial do Estado, em 7 de fevereiro de 2007.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
13/11/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71171360
06/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:13

Conclusos para despacho
04/04/2023 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 03/04/2023 23:59.
25/03/2023 02:11

Decorrido prazo de GERALDA FURTADO DE LACERDA em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0711307-65.2000.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Concessão] AUTOR: Josefa Modesto de Sousa REU: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec Tendo em vista que o processo tramita desde 2004, encontrando-se paralisado por mais de 5 anos à data da última movimentação processual, sem que se vislumbre solução do mérito, entendo prudente intimar as partes para dizerem, em 5 (cinco) dias, se ainda há interesse no prosseguimento da ação, com resolução de mérito, bem assim se pretendem apresentar outras provas.

Havendo interesse no prosseguimento do feito, de logo, e no mesmo prazo de 5 (cinco) dias acima estabelecido, determino que seja emendada a inicial para dizer o real valor dado à causa e apresentarem as outras provas que pretendem produzir.

Vejo que tanto o pedido liminar quanto ao de mérito tem por objeto a obrigação de fazer, resultado de pagamento de verbas devidas a título de Pensão que, segunda a parte autora, são equivalentes a 25%, proporcionalmente, da pensão devida pela promovida, não se vislumbra do valor apresentado parâmetros para se chegar a tal valor.

Ao valor da causa foi atribuído R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não se enxergando na exordial os parâmetros de que se valeu a parte autora para o montante ali consignado, ou seja, estimativa cabível e devida ao proveito econômico da ação visado relativamente à obrigação de fazer.

Necessita-se, portanto, conhecer o real valor da causa para fins, inclusive, de alçada.

Sendo assim, em mantendo o interesse no andamento do processo, deverá ajustar o valor da causa à disciplina dos arts. 291 e 292 do CPC, exprimindo, por meio desses, o proveito econômico visado com a demanda.

Empós, passado o prazo acima deliberado, com o sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Eventual silêncio das partes será interpretado como desistência do prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 20:40

Conclusos para julgamento
27/11/2022 07:27

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/09/2019 17:16

Mov. [58] - Concluso para Sentença
21/01/2019 14:39

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
23/07/2018 22:12

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2018 17:25

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10367146-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2018 15:12
03/07/2018 16:25

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/06/2018 17:00

Mov. [53] - Certidão emitida
27/06/2018 13:03

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Publique-se.
07/08/2017 16:05

Mov. [51] - Concluso para Despacho
07/08/2017 16:03

Mov. [50] - Decurso de Prazo
06/04/2017 16:02

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 1647 Página: 388/
04/04/2017 09:54

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2017 13:29

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos em despacho.Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 77/85 e petições de fls. 93/95 no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.
31/03/2017 11:59

Mov. [46] - Concluso para Despacho
06/12/2016 15:05

Mov. [45] - Certidão emitida
06/12/2016 15:02

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)
28/11/2016 10:13

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10549394-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2016 09:22
18/11/2016 09:02

Mov. [42] - Expedição de Ofício
17/05/2016 16:39

Mov. [41] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Oficie-se o ISSEC para que forneça o Endereço da senhora Ana Maria Pinheiro de Oliveira, conforme requerido às fls. 89/90.Expeça-se ofício.
24/09/2015 14:45

Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/08/2015 15:59

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10320900-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2015 12:11
24/07/2014 12:50

Mov. [38] - Certidão emitida
24/07/2014 12:50

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
14/03/2014 12:00

Mov. [36] - Documento
07/03/2014 12:00

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71305681-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2014 10:28
27/02/2014 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho
26/02/2014 12:00

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71298184-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2014 08:42
20/02/2014 12:00

Mov. [32] - Mandado
20/02/2014 12:00

Mov. [31] - Certidão emitida
18/02/2014 12:00

Mov. [30] - Expedição de Ofício
12/02/2014 12:00

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória
28/01/2014 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2014 Data da Disponibilização: 28/01/2014 Data da Publicação: 29/01/2014 Número do Diário: 894 Página: 265//266
27/01/2014 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2014 12:00

Mov. [26] - Expedição de Mandado
14/01/2014 12:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71249022-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/01/2014 10:29
14/01/2014 12:00

Mov. [24] - Mero expediente: Defiro o pedido formulado às fls. 62/63. Nesse sentido, citem-se o Estado do Ceará e a senhora Luiza Alves de Oliveira. Oficie-se o ISSEC para que forneça o endereço da senhora Itaria Pinheiro de Oliveira. Expeça-se mandado e
15/04/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho
10/12/2012 12:00

Mov. [22] - Petição
04/12/2012 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2012 Data da Disponibilização: 03/12/2012 Data da Publicação: 04/12/2012 Número do Diário: 614 Página: 263//264
30/11/2012 12:00

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2012 12:00

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2011 12:00

Mov. [18] - Entranhado: Entranhado o processo 071.13.076520-0/80000 - Classe: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Ordinaria - Assunto principal:
01/02/2011 12:00

Mov. [17] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
01/02/2011 12:00

Mov. [16] - Petição
11/03/2010 12:31

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intimar autora p/ requerer citação dis litisconsortes passivos necessários - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/10/2008 17:23

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/09/2008 14:44

Mov. [13] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA MESA - 14 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/09/2008 10:56

Mov. [12] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO B-122 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2007 12:49

Mov. [11] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/10/2006 14:45

Mov. [10] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2006 16:01

Mov. [9] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/05/2006 16:02

Mov. [8] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/2006 16:42

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
14/03/2006 17:07

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/2006 15:48

Mov. [5] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2005 14:25

Mov. [4] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/02/2005 14:32

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/01/2005 15:34

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/01/2005 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2005

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo