12/12/2023 11:40

Juntada de Petição de ciência
06/12/2023 23:09

Decorrido prazo de CAGECE em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 19:35

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 00:00

Publicado Sentença em 21/11/2023. Documento: 71920837
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71920837
17/11/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71920837
16/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 19:03

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2023 13:48

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:53

Juntada de documento de comprovação
21/04/2023 02:10

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:51

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
17/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0047347-08.2015.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer na qual restou condenada, notadamente a restituição do valor pago em excesso nas competências de maio a julho de 2015; sob pena de aplicação da multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 27 de janeiro de 2022.

Valéria Barros Leal Juíza de Direito
17/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 00:33

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 15/08/2022 23:59.
13/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 21:13

Conclusos para despacho
10/01/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 18:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/12/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 12:15

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 21:02

Conclusos para despacho
24/11/2021 21:02

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:00

Juntada de documento de comprovação
01/03/2021 18:00

Expedição de Intimação.
28/01/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2021 11:52

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:51

Juntada de Certidão
26/10/2020 14:28

Expedição de Intimação.
24/10/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 19:14

Conclusos para despacho
21/03/2020 00:13

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 20/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 00:11

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:11

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:11

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 28/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 00:11

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 28/01/2020 23:59:59.
29/11/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2019 17:30

Decorrido prazo de SILENO KLEBER GUEDES FILHO em 06/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 14:03

Expedição de Intimação.
17/09/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 09:25

Conclusos para despacho
17/09/2019 09:25

Transitado em julgado em 16/09/2019
17/09/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2019 00:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 15:01

Conclusos para despacho
13/09/2019 14:56

Juntada de documento de comprovação
23/08/2019 15:04

Expedição de Intimação.
16/08/2019 09:59

Julgado procedente o pedido
16/08/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 15:13

Conclusos para julgamento
11/03/2018 21:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/03/2018 00:15

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 14/09/2016 23:59:59.
14/11/2016 17:49

Conclusos para julgamento
20/10/2016 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2016 15:05

Conclusos para despacho
20/10/2016 15:04

Juntada de Certidão
23/08/2016 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2016 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 14:07

Conclusos para despacho
05/04/2016 13:16

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 04/04/2016 16:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
04/04/2016 12:40

Juntada de Petição de contestação
04/04/2016 11:58

Juntada de Certidão
02/02/2016 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/02/2016 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2016 13:22

Audiência instrução e julgamento cível redesignada para 04/04/2016 16:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
02/02/2016 13:17

Juntada de Certidão
08/12/2015 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2015 15:29

Conclusos para despacho
03/12/2015 15:43

Audiência conciliação realizada para 01/12/2015 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
01/12/2015 14:12

Audiência instrução e julgamento cível designada para 04/04/2016 15:00 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/11/2015 11:35

Juntada de documento de comprovação
04/11/2015 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2015 10:19

Juntada de Certidão
04/11/2015 10:17

Audiência conciliação redesignada para 01/12/2015 13:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
23/10/2015 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2015 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2015 08:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2015 08:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2015 08:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/10/2015 15:30

Expedição de Citação.
13/10/2015 15:25

Audiência conciliação redesignada para 30/10/2015 09:40 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/09/2015 22:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2015 18:15

Conclusos para decisão
21/09/2015 18:15

Audiência conciliação designada para 02/02/2016 13:00 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
21/09/2015 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2018

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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