15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172574769
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172574769
08/09/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0051143-14.2020.8.06.0154 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizei o seguinte ato: Em cumprimento à sentença de mérito proferida por este juízo (ID 136765244), notadamente ao tópico que condenou ambas as partes ao ônus de arcarem, equitativamente, com todas as despesas processuais, e considerando que a parte autora, por haver sido deferida a gratuidade da justiça, ficou dispensada a exigibilidade de pagamento, deve a parte ré COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL (CNPJ nº 07.***.***/0001-70), diligenciei no sentido de promover a intimação da referida parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento: Logo, a referida parte deverá pagar a importância de R$ 670,12(seiscentos e setenta reais e doze centavos). Verificada a inocorrência do pagamento voluntário, dentro do lapso temporal acima assinalado, deve ficar consignada a advertência de que será encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado fotocópia autenticada do cálculo, da decisão, da certidão do trânsito em julgado e planilha, contendo os elementos identificadores do processo, para inscrição como dívida ativa do Estado (Lei nº 12.381/1994 - Regimento de Custas do Estado do Ceará). Seguem, logo abaixo colacionadas, as respectivas guias de recolhimento. Quixeramobim (CE), 05 de setembro de 2025. Ailton Felipe do Carmo AUXILIAR JUDICIÁRIO
05/09/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172574769
05/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:00

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
05/09/2025 11:51

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
01/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:35

Juntada de Certidão (outras)
04/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162765648
02/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162765648
02/07/2025 00:00

Intimação

   Processo nº: 0051143-14.2020.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Requerente: NEUTON SALDANHA PINHEIRO Requerido: Enel SENTENÇA    Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por NEUTON SALDANHA PINHEIRO e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO, em face de ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, todos devidamente qualificados.    Despacho de ID nº 150855608 recebeu o pedido de cumprimento de sentença e determinou a intimação da parte executada para pagar o valor de R$ 5.734,76 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente aos honorários sucumbenciais devidos e aos danos materiais.    A parte executada, em petição de ID nº 162590113, informou o cumprimento da obrigação de pagar no valor atualizado de R$ 5.581,62 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente aos danos materiais, e R$ 153,24 (cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) referente aos honorários sucumbenciais.    Em ID nº 162684680, a parte exequente manifestou concordância e requereu a expedição de alvará judicial.    É o relatório.

Fundamento e decido.    Cuida-se de procedimento de cumprimento de sentença que visa à satisfação de obrigação disposta em sentença judiciária.    O objetivo finalístico deste procedimento é o alcance da tutela satisfativa, conforme consignado na sentença judicial transitada em julgado.

No caso dos autos, verifico que a parte executada compareceu aos autos e realizou o pagamento da quantia devida.    A parte autora, por sua vez, manifestou expressa concordância com o valor depositado, de forma que houve o reconhecimento da satisfação da obrigação.    Neste sentido, o art. 924, II, do CPC, dispõe:    Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;    Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em vista da satisfação integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.   Ademais, verifico que não consta na procuração de ID nº 136765464 o nome da sociedade de advogados Fernandes e Fernandes Advogados Associados.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça conta bancária de sua titularidade, ou dos advogados habilitados nos autos, para fins de expedição do alvará solicitado. Apresentados os dados bancários, expeça-se alvará judicial por meio de cadastro e envio junto ao Sistema de Alvará Eletrônico (SAE), solicitando a transferência dos valores de R$ 5.581,62 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) e R$ 153,24 (cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), e seus acréscimos legais eventualmente existentes, para a conta informada pela parte exequente. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Considerando a resolução consensual entre as partes, verifico a possibilidade de dispensa do prazo recursal.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Após, verificado o recolhimento das custas judiciais eventualmente remanescentes, arquivem-se os autos.                         Expedientes necessários.

Quixeramobim/CE, 30 de junho de 2025.    Rodrigo Campelo Diógenes Juiz Substituto - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE
01/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162765648
30/06/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 150855608
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 150855608
03/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150855608
03/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149795769
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149795769
08/04/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149795769
08/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141132570
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141132570
24/03/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141132570
24/03/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:29

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
18/02/2025 11:05

Mov. [103] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/03/2023 19:38:09 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
04/04/2022 12:15

Mov. [102] - Petição juntada ao processo
04/04/2022 12:14

Mov. [101] - Petição
04/04/2022 12:14

Mov. [100] - Ofício
01/03/2022 14:43

Mov. [99] - Recurso Eletrônico
01/03/2022 14:25

Mov. [98] - Certidão emitida
18/02/2022 18:45

Mov. [97] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara para apreciacao do recurso interposto, nos termos do art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes necessarios.
18/02/2022 16:33

Mov. [96] - Concluso para Despacho
15/02/2022 11:02

Mov. [95] - Petição juntada ao processo
14/02/2022 16:10

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01801125-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/02/2022 15:46
26/01/2022 21:49

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771
25/01/2022 02:10

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2022 10:29

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2022 15:44

Mov. [90] - Conclusão
19/01/2022 14:21

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WQXB.22.01800293-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/01/2022 14:09
18/01/2022 10:06

Mov. [88] - Encerrar análise
01/12/2021 03:16

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0430/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745
29/11/2021 15:51

Mov. [86] - Informação | REGISTRO DE SENTENCA
29/11/2021 15:51

Mov. [85] - Informação
29/11/2021 02:09

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2021 17:28

Mov. [83] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2021 21:11

Mov. [82] - Petição juntada ao processo
10/11/2021 19:44

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00175933-8 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 10/11/2021 17:29
10/11/2021 19:40

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00175909-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 10/11/2021 14:46
15/10/2021 22:29

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0376/2021 Data da Publicacao: 18/10/2021 Numero do Diario: 2717
14/10/2021 11:58

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 21:07

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 09:22

Mov. [76] - Concluso para Sentença
16/09/2021 18:02

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
16/09/2021 14:54

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00173705-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 14:19
16/09/2021 11:57

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
16/09/2021 11:37

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00173685-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 11:14
16/09/2021 11:12

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00173683-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 10:52
24/08/2021 20:05

Mov. [70] - Concluso para Despacho
24/08/2021 19:32

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00172967-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2021 19:20
11/08/2021 19:52

Mov. [68] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, conforme pags. 145/147, para que as partes apresentassem as alegacoes finais O referido e verdade. Dou fe.
11/08/2021 10:54

Mov. [67] - Mero expediente | Inspecao Judicial Ordinaria Anual: 02 a 16 de agosto de 2021. A secretaria para que certifique nos autos acerca do decurso do prazo concedido as partes para apresentacao de alegacoes finais (pags. 145/147). Apos, voltem-me os
14/07/2021 12:49

Mov. [66] - Concluso para Despacho
14/07/2021 12:03

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00171510-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2021 11:52
13/07/2021 14:53

Mov. [64] - Certidão emitida
13/07/2021 14:09

Mov. [63] - Documento
13/07/2021 14:09

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 14:09

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2021 12:34

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
08/07/2021 19:00

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00171335-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 18:05
06/07/2021 10:39

Mov. [58] - Concluso para Despacho
05/07/2021 19:01

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00171176-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2021 18:49
23/06/2021 03:57

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0217/2021 Data da Publicacao: 23/06/2021 Numero do Diario: 2636
22/06/2021 05:49

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635
21/06/2021 03:30

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0217/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de pg. 114, no sentido de apontar a Secretaria data para a realizacao de audiencia de instrucao virtual. Expedientes necessarios. Advogados(s): A
19/06/2021 10:15

Mov. [53] - Certidão emitida
18/06/2021 13:27

Mov. [52] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de pg. 114, no sentido de apontar a Secretaria data para a realizacao de audiencia de instrucao virtual. Expedientes necessarios.
18/06/2021 12:38

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2021 09:11

Mov. [50] - Certidão emitida
18/06/2021 08:46

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/06/2021 18:24

Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 12/07/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
15/06/2021 14:06

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
15/06/2021 13:08

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00170368-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2021 12:50
08/06/2021 13:41

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00170087-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 13:24
07/06/2021 12:37

Mov. [44] - Concluso para Despacho
06/06/2021 14:16

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00170012-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2021 13:09
28/05/2021 21:40

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0186/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620
27/05/2021 11:56

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 21:29

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 14:29

Mov. [39] - Encerrar análise
12/03/2021 19:03

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00166996-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2021 18:52
11/03/2021 10:15

Mov. [37] - Concluso para Despacho
10/03/2021 21:01

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00166879-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2021 19:46
05/03/2021 22:47

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565
05/03/2021 22:47

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565
04/03/2021 11:59

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2021 17:59

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2021 12:49

Mov. [31] - Concluso para Despacho
02/03/2021 17:50

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00166597-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/03/2021 17:32
04/02/2021 22:48

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2021 Data da Publicacao: 05/02/2021 Numero do Diario: 2544
03/02/2021 12:59

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0033/2021 Teor do ato: Intime-se o requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao constante as pags. 72/82 dos autos. Expedientes necessarios. Adv
27/01/2021 18:25

Mov. [27] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao constante as pags. 72/82 dos autos. Expedientes necessarios.
18/01/2021 10:26

Mov. [26] - Conclusão
18/01/2021 10:26

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria N 1.724/2020
18/01/2021 10:26

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | Portaria N 1.724/2020
14/01/2021 10:15

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
18/12/2020 17:08

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WQXB.20.00174540-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/12/2020 16:45
01/12/2020 17:31

Mov. [21] - Documento
01/12/2020 17:21

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2020 10:50

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WQXB.20.00173782-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/11/2020 10:48
17/11/2020 13:42

Mov. [18] - Certidão emitida
13/11/2020 23:00

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1127/2020 Data da Publicacao: 16/11/2020 Numero do Diario: 2499
12/11/2020 11:17

Mov. [16] - Certidão emitida
12/11/2020 09:59

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2020/006331-8 Situacao: Distribuido em 12/11/2020 Local: Oficial de justica - Arlindo de Meneses Sobral
12/11/2020 09:58

Mov. [14] - Expedição de Carta
12/11/2020 03:06

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 12:01

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2020 18:24

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WQXB.20.00173099-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2020 17:19
06/11/2020 17:03

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/12/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
29/10/2020 18:44

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2020 10:05

Mov. [8] - Conclusão
29/09/2020 10:22

Mov. [7] - Concluso para Despacho
28/09/2020 16:38

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WQXB.20.00171693-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2020 15:35
23/09/2020 18:43

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1041/2020 Data da Publicacao: 10/09/2020 Numero do Diario: 2455
08/09/2020 11:36

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2020 20:33

Mov. [3] - Mero expediente | Plantao Extraordinario Pandemia Covid-19 (Resolucao 313/2020 do CNJ). Considerando que o documento de pags. 27 encontra-se ilegivel, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte-o aos autos de forma c
04/09/2020 10:49

Mov. [2] - Conclusão
04/09/2020 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo